CONCEITO, DEFINIÇÕES E PROPÓSITO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 CONCEITO, DEFINIÇÕES E FINALIDADE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 INTRODUÇÃO

Numa visão histórica sobre o Terceiro Setor, é interessante destacarmos seus primeiros fundamentos na concepção de juristas e doutrinadores dos séculos passados. Sendo assim, para os contratualistas, o papel do Estado era suprir todas as necessidades básicas de seus súditos, que vão desde a segurança coletiva e individual, saúde, educação, bem como o controle das economias, por exemplo. Entretanto, no Estado (o leviatã) segundo Hobbes, se vê que a responsabilidade é árdua e difícil para poder conduzir esse controle protetor de seus súditos.

Conforme a sociedade foi evoluindo o controle social foi ficando cada vez mais difícil de ser exercido pelo Estado. Na medida em que houve o crescimento populacional e os avanços do progresso, consequentemente também surgiram mais miséria, desigualdade social e financeira. Assim, o Estado se viu impotente para poder ter o monopólio controlador atuando sozinho.

Com a falência do Estado, esse Terceiro Setor surgiu no seio social com um intuito de ajudar os mais carentes. A partir de então, a sociedade organizada assumiu algumas posições e começou a criar movimentos a favor de causas sociais importantes, entendendo que agora assumiam não só o papel de “clientes”, mas também de fornecedores, ou seja, também eram responsáveis pelas ações que os beneficiavam aquelas em que os braços do Estado não alcançam ou que a vista do Estado não consegue enxergar [ ].

Esse termo “Terceiro Setor” foi criado para diferenciar essas instituições da esfera governamental. Surgindo três classificações que são os setores, ou seja: Primeiro Setor (Público) que é o Estado, o segundo Setor (Privado) que é o mercado e o Terceiro Setor (é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não lucrativas).

2 CONCEITO, DEFINIÇÕES E FINALIDADE

O Terceiro Setor, compostas por Instituições Beneficentes sem Fins Lucrativos, são as operadores de fato. Isto significa que elas possuem um caráter voluntário através de seus operadores, que são aqueles que cuidam dos carentes, idosos, meninos de rua, drogados e alcoólatras, órfãos e mães solteiras; protegem testemunhas; ajudam a preservar o meio ambiente; educam jovens, velhos e adultos; profissionalizam; doam sangue, merenda, livros, sopão; atendem suicidas às quatro horas da manhã; dão suporte aos desamparados; cuidam de filhos de mães que trabalham; ensinam esportes; combatem a violência; promovem os direitos humanos e a cidadania; reabilitam vítimas de poliomielite; cuidam de cegos, surdos-mudos; enfim, fazem tudo que o Estado as vezes não consegue fazer. Essas Instituições estão ligadas ao governo com o intuito de ajudar pessoas que o Estado não alcança sozinho, desta forma, quando há esta parceria com o Poder Público, ela recebe recursos e ajuda estatal, visto que a finalidade fim tanto do Primeiro e Terceiro Setor abrangem o interesse público.

Essas instituições é um ajutório que tem sua sobrevivência através de doações por parte Fundações, empresas, empresários individuais ou até mesmo ajuda internacional que tem como objetivo ajudar pessoas que estão em situação de risco social e economicamente.

3 ATUAÇÃO DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

No Brasil as mais conhecidas instituições do Terceiro Setor são as ONGs