CONCEITO HISTÓRICO DE UNIDADE ESTÁVEL

2. CONCEITO HISTÓRICO DA UNIÃO ESTÁVEL

Sendo a união estável uma junção de pessoas de sexos diferentes, considera como fato social é fator característico do processo historio jurídico da nossa realidade. Na antiguidade era constituída através de celebração religiosa ou por meio simples de convivência. Este ultimo conhecido como concubinato, uma forma de devassidão onde a concubina tinha seu nome relacionado à prostituição.

O casamento nesta época era considerado como fenômeno mais ligado a sociologia do que ao jurídico, como conceitua Souza: “os princípios referentes a celebração dissolução e proteção do matrimonio , não constituíam regulamentação propriamente jurídica, mas que melhor de enquadravam no campo da ética ( Souza 1997, pág18).Logo porem, entende-se que o Direito Romano ressalta a união de fato como aquela que o cidadão sem afectio malitalis , coabitava com a mulher escrava ou liberta, ou quando eram proibidos de casar-se pessoas de uma família com outra, como exemplo na qual a época os patricius e plebeus. Dentro do Direito Romano existiam, conforme os grupos sociais, três formas de matrimonio:

Conforreatio – que era uma forma de matrimonio dos patrícios , consistia numa cerimônia religiosa, com oferta a Jupter, na presença de pão de farinha que os nubentes comiam juntos perante o sacerdote Jupter, na presença de dez testemunhas.

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