CONCEITOS E CONCEPÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS

CONCEITOS E CONCEPÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais importante compreender o real significado dos termos ‘lixo’, ‘resíduos sólidos’ e ‘rejeitos’, tendo em vista a amplitude da inserção dos mesmos no dia-a-dia da população mundial.

Lixo é o resíduo sólido oriundo do homem em sociedade. Uma acepção didática foi apresentada por Edmilson Fonseca, que define lixo como sendo um conjunto de resíduos sólidos, resultantes das atividades diárias do homem na sociedade e dos animais domésticos (FONSECA, 1999, p. 6).

A definição do que vem a ser o lixo urbano, também está ligada a diversos fatores, tais como: vaporizações sazonais, condições climáticas, hábitos e costumes, variações na economia, etc. É, entretanto, comum definir como lixo todo e qualquer resíduo que resulte das atividades diárias do homem na sociedade. Muitos fatores influenciam na origem e formação do lixo no meio urbano, e a distinção destes mecanismos é uma tarefa complexa e de difícil realização. A título de informação, citaremos alguns deles: número de habitantes do local, área relativa de produção, variações sazonais, condições climáticas, hábitos e costumes da população, nível educacional, poder aquisitivo, tempo de coleta, eficiência da coleta, tipo de equipamento de coleta, disciplina e controle dos pontos produtores, leis e regulamentações específicas (LIMA, 2004).

Como exemplo de lixo, temos as sobras alimentares, embalagens, papéis, plásticos e tantos outros (SIRVINSKAS, 2013).

Sobre a origem do lixo, tecnicamente podemos citar a norma brasileira NBR-10.004 (BRASIL/ABNT, 2004), que assim dispõe: “resíduos nos estados sólidos e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição [...]”. Essa linha de raciocínio também é seguida por Lima (2004, p.14, grifo nosso), conforme menciona:

Considerando-se o lixo quanto à sua natureza e estado físico, podemos classifica-lo da seguinte forma: sólido, líquido, gasoso e pastoso; Considerando-se o critério de origem e produção, podemos classificá-lo como: residencial, comercial, industrial, hospitalar, especial e outros.

Além dos conceitos técnicos de ‘lixo’, podemos definir a expressão analisando o aspecto valorativo, ou seja, “em geral, a palavra lixo está imediatamente associada a coisas que não prestam, a coisas inúteis, velhas, sem valor e que se jogam fora” (NUNESMAIA, 1997, p.17).

Neste mesmo sentido, outros autores também fazem menção ao lixo com conotação de perda de valor, dizendo que “lixo pode ser tudo aquilo que perdeu a utilidade, do nosso ponto de vista, [...] qualquer coisa velha. [...] um material inútil, indesejado ou descartado, cuja composição ou quantidade de líquido não permite que escoe livremente” (SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, 1998, p. 11).

A palavra, ‘resíduo’, por sua vez, e segundo o entendimento majoritário, consiste em todo material resultante das atividades diárias do homem que vive em sociedade e pode ser encontrado nos estados sólido, líquido e gasoso.

Os resíduos sólidos podem ser distinguidos do lixo pelo seu aspecto econômico.

[...] o termo resíduo é conceituado como aquilo que resta de qualquer substância; resto. Possui, portanto, uma conceituação mais ampla e técnica, até porque não está vinculado ao fator econômico da definição de lixo. Sob um espectro puramente econômico, teríamos que lixo é o resto sem valor, enquanto que resíduo é meramente o resto. (FIORILLO; RODRIGUES, 1999, p.393, grifo nosso)

Conhecer as características e a classificação dos resíduos sólidos é um subsídio para o prognóstico de que alguns materiais descartados não necessariamente são inservíveis, conforme afirma Luís Paulo Sirvinskas:

A definição de resíduo como material inservível e não aproveitável é, na atualidade, com o crescimento da indústria da reciclagem, considerada relativa, pois um resíduo poderá ser útil para algumas pessoas e, ao mesmo tempo, útil e aproveitável para outras. [...] Resíduo, como vimos, é aproveitável ou suscetível de reciclagem enquanto o rejeito é inaproveitável, portanto, deverá ter um destino adequado por não ser reciclável. (SIRVINSKAS, 2013, p. 448-449, grifo nosso).

Apesar disso, a literatura acadêmica traz algumas definições para “resíduos sólidos”, quase sempre no mesmo sentido, sendo que o significado do termo “resíduo” possui relação, em sua origem, com algo que sofreu desvalorização ou que foi abandonado. Pichat explica que:

Etimologicamente, a palavra resíduo surgiu no século XIV, deriva do latim residuu, que traduz a diminuição do valor de uma matéria, de um objeto, até que se tornam inutilizáveis num dado lugar e num dado tempo. Sob o ponto de vista regulamentar, [...] define resíduo como “toda a substância que o produtor abandona, destinada ao abandono ou que se encontra forçado a abandonar”. (PICHAT, 1998, p. 11, grifo nosso)

Neste mesmo sentido, podemos associar o conceito de resíduos à noção de restos. “A palavra resíduo, é derivada do latim residuu e significa aquilo que resta de qualquer substância/material ou processo [...].” (GRIZZI, BERGAMO, 2002, p. 1704).

A definição de resíduos sólidos envolve um bem descartado, porém, segundo o autor Luís Paulo Sirvinskas (2013, p. 447-448), “não há uniformização do conceito de resíduos sólidos na legislação federal e estadual, nem sequer na própria doutrina”. Mas o próprio Sirvinskas