CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES

PLANOS DE AULA: DIREITO CONSTITUCIONAL I Título: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.

Tema: CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.

Objetivos : Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar as constituições dos diversos modelos estatais; Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituições.

Estrutura de conteúdo 1. Constitucionalismo |

| |2. Conceito de constituição |

| |3. Classificação das constituições |

| |3.1. Quadro geral |

| |3.2. Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais|

| |3.3. Quanto à forma: constituições escritas e não escritas |

| |3.4. Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas |

| |3.5. Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e |

| |outorgadas |

| |3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e |

| |semi-rígidas |

| |3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas |

| |(dirigentes) e sintéticas (negativas, garantias) |

| |3.8. Constituição Federal de 1988 |

| |3.9. Outras classificações |

|Recursos físicos |Quadro e pincel; |

| |Retroprojetor; |

| |Data show; |

| |Leitura de textos; |

| |Constituição Federal; |

| |Jurisprudência. |

|Aplicação prática e teórica |Caso - Tema: Classificação das constituições |

| | |

| |A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, |

| |consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma |

| |conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo |

| |principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, |

| |especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio|

| |da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na |

| |regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda: |

| |a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da |

| |CRFB/88? |

| |b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?|

|Título |TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E |

| |CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. |

|Número de aulas por semana |1 |

|Número