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CONEXÕES INTERGERACIONAIS EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS

Considerações sobre tempo e abrigagem

Intergeracional está ligado a relações entre gerações e comunidades existentes que tem como princípio a solidariedade. O texto de Claudia Fonseca irá tratar exatamente dessas relações, propondo considerar as contribuições que as análises antropológicas têm para com o planejamento de abrigos e famílias substitutos com o objetivo de atender crianças e adolescentes que são consideradas vulneráveis na sociedade. Essas análises procuram entender quais as alternativas sociais e tradicionais abertas às famílias biológicas e às crianças. Como se trata de uma pesquisa, o texto relata o objetivo da segunda etapa da pesquisa que é descobrir quais são as possibilidades para a colocação dessas crianças e quais suas conseqüências para as famílias - os pais e crianças - envolvidas. Vale lembrar que a pesquisa foi feita no Rio Grande do Sul e segundo um dado de uma pesquisa nacional do Ipea, contou cerca de 20.000 abrigados na rede de abrigos que recebem financiamento federal (SAC – Rede de Serviço de Assistência Continuada).

Claudia Fonseca quer saber qual é a política de atendimento a crianças e adolescentes abrigados. De acordo com a política pública, as crianças e adolescentes têm no máximo até seus 21 anos para permanecerem em um abrigo do Estado. Ela cita a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), onde defende que toda criança e adolescente tem direito à convivência familiar. Na ECA também há abrigos. Como estava muito comum discursos de que as crianças estavam permanecendo menos tempo nos abrigos, não só nos abrigos da ECA, mas também nos de outras instituições, Fonseca resolveu aprofundar a pesquisa e chegou a conclusão de que o próprio sistema de seleção dos jovens estava ligado ao tempo de permanência do jovem.

Essa questão de levar uma criança ou um jovem para um abrigo, mesmo quando estes possuem famílias é complicada, pois enquanto há famílias que concordam que é melhor o filho ir para um abrigo, há as famílias em que os pais não querem abrir mão de seus filhos. Segundo o texto, há a possibilidade da equipe técnica entrar com pedido de destituição de poder familiar, quando os pais não abrem mão de sua autoridade legal sobre os filhos. E isso envolve ainda mais um problema, a questão de adoção, que quanto mais velha a criança, menos chances têm de ser adotada. E se a criança ainda for negra ou com a saúde debilitada, ela é considerada não “adotáveis”. Lógico que não podemos generalizar. Existem casos, raros, de crianças que estavam correndo riscos de vida e que ainda foram adotadas. Um exemplo é o caso de uma família que vi no programa Domingo Legal, exibido no último domingo, 02 de outubro, a mulher tinha cinco filhos e ainda adotou mais três meninos. Entre os meninos adotados, um deles estava com a perna quebrada e com uma perfuração no peito esquerdo, correndo risco de morte. Mesmo com a saúde debilitada, a mulher aceitou o desafio de adotar a criança. Hoje já é um rapaz saudável. Vemos aí a importância da família para as crianças desabrigadas.

Existe uma diversidade de abrigos. Abrigos institucionais, residenciais, com monitores trabalhando em turnos de 6 ou 8 horas, abrigos públicos municipais e estaduais e abrigos administrados por organizações com ou sem convênio com o município em que muitos declararam ser de orientação religiosa. Porém, o abrigo que interessou Fonseca e sua equipe foi o do Programa dos Lares Substitutos, criado em 1972, com apoio da Febem. Esse programa surgiu para atender crianças e adolescentes de baixa renda necessitadas de ajuda na comunidade, com o propósito de proporcionar a essas crianças e adolescentes melhores condições escolares, moral, social, de saúde e de lazer, que muitas vezes os pais biológicos não podiam dar a seus filhos. Os lares substitutos funcionavam da seguinte forma, “mães substitutas” eram recrutadas e essas iriam receber apoio material como medicamentos, roupas, materiais escolares, às vezes algum móvel e se necessário materiais de construção para fazer um puxadinho na casa. Essas mães recebiam também um “per capita” mensal para ajudar no sustento da criança e também participavam de reuniões mensais na sede da Febem, onde aprendiam técnicas de nutrição e puericultura. Frequentemente, a equipe técnica ia visitar a família acolhedora para dar

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