CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considera-se que a estrutura do Sistema Educacional Brasileiro é resultado de uma série de mudanças ao longo da história da educação no Brasil. Assim foi fundamental a concepção dos aspectos sobre as fases e contextualização deste sistema na seleção dos conteúdos e até na estruturação deste trabalho.

Com a Lei nº 9.394/96 (LDB) buscou-se, levando em consideração a realidade educacional acima descrito, normatizar o sistema educacional e garantir acesso a educação de igual modo a todos. Essa lei traz um conjunto de definições políticas que orientam o sistema educacional e introduz mudanças significativas na educação básica do Brasil.

Para compreender a evolução e dimensão do Sistema Educacional Brasileiro, enquanto parte do processo de desenvolvimento social, foram levadas em consideração algumas premissas:

• A compreensão do sistema educacional brasileiro exige que não se perca de vista a totalidade social da qual o sistema educativo faz parte (SAVIANI, 1987).

• O sistema escolar é um dos elementos da superestrutura que forma, em unidade com o seu contrário – a infra-estrutura social (RIBEIRO, 1987).

• Entende-se infra-estrutura como os modos e os meios do homem produzir sua existência. Neste sentido as transformações, desses processos, devem ser compreendidas como alavancas que pressionam a ocorrência de mudanças na superestrutura que, por sua vez se movimenta entre dois elementos: as instituições e as idéias.

• A relação entre a infra-estrutura e a superestrutura é uma relação determinante que não se dá de fora linear, direta ou absoluta, haja vista que a superestrutura tem refletido em si a contradição fundamental da infra-estrutura – conservação X transformação. Cada uma e ambas, enquanto unidades de contrários reagem e agem combinada e contraditoriamente, via processos de resistências, aceleramentos e recuos, intermediados por normas, regulamentos, concepções filosóficas e políticas, recursos e instituições, entre tantos outros (FREITAG, 1986).

Tomando como referências estas concepções iniciais, o conteúdo do trabalho toma forma, privilegiando dois mediadores da organização educacional brasileira, que complementam-se:

• As concepções de educação – seus postulados e expressões na organização da escola brasileira;

• A organização, propriamente dita, do sistema

educacional – onde a formação educacional (básica e superior) é determinante do desenvolvimento social do país.