CONTABILIDADE GERAL CONCEITOS

CONTABILIDADE GERAL – 2009

Fábio Lúcio Moreira Lima

Sugestões, críticas e envio de questões para resolução em sala de aula enviar email para: Professor FÁBIO LÚCIO MOREIRA LIMA – [e-mail] 1

Capítulo 1 – INTRODUÇÃO

1.1 CONCEITOS

A Contabilidade é uma ciência econômica utilizada

como instrumento de informação, através da qual passa a

se conhecer a estrutura econômico-financeira das

entidades (aziendas). Ela utiliza metodologia própria para

resumir e acumular os dados relacionados com o

patrimônio das entidades.

Aziendas = tem um conceito mais amplo que entidades.

Compreende também os entes sem fins lucrativos,

inclusive o complexo de bens, direitos e obrigações de uma

pessoa natural, de um governo.

Vários são os conceitos de Contabilidade, atribuindo-se-lhe,

invariavelmente, o condão de ciência. Outrora, quando ainda

não sedimentados os princípios que a regem, chamavam-na

inclusive de arte. Entretanto, hoje, ela deve ser entendida como

ciência, como bem esclarece a RESOLUÇÃO CFC Nº 774, de 16

de dezembro de 1994, que Aprova o Apêndice à Resolução

sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade do

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, publicado no Diário

Oficial da União em 18 de janeiro de 1995:

1 - A CONTABILIDADE COMO CONHECIMENTO

1.1 - A Contabilidade como Ciência Social

A Contabilidade possui objeto próprio - o

Patrimônio das Entidades - e consiste em

conhecimentos obtidos por metodologia racional,

com as condições de generalidade, certeza e

busca das causas, em nível qualitativo

semelhante às demais ciências socais.

A Resolução alicerça-se na premissa de que

a Contabilidade é uma Ciência Social com plena

fundamentação epistemológica. Por

conseqüência, todas as demais classificações -

método, conjunto de procedimentos, técnica,

sistema, arte, para citarmos as mais correntes -

referem-se a simples facetas ou aspectos da

Contabilidade, usualmente concernentes à sua

aplicação prática, na solução de questões

concretas.

Dentro desse contexto, Hilário Franco já a conceituava com

os seguintes dizeres:

Contabilidade é a ciência que estuda e

controla o patrimônio das entidades, mediante o

registro, a demonstração expositiva e a

interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim

de oferecer informações sobre sua composição e

variação, bem como sobre o resultado

econômico decorrente da gestão da riqueza

patrimonial.

Por seu turno, o primeiro congresso brasileiro de

Contabilidade, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1924, definiu o

que se chama de conceito oficial de Contabilidade:

A Contabilidade é a ciência que estuda e

pratica as funções de orientação, de controle e

de registro relativos à administração econômica.

Na tentativa de entender esse conceito de Contabilidade,

vamos decompô-lo nos seus núcleos verbais que são: registrar,

controlar e orientar. Atribuindo-lhes a devida função, teremos a

aplicação dos próprios objetivos da Contabilidade. Assim, as

funções de registro, controle e orientação/informação podem

ser detalhadas da seguinte forma:

REGISTRO ⇒ Para que haja o controle e a orientação, os

fatos devem ser evidenciados por algum meio, e o meio

utilizado em Contabilidade é o registro daqueles fatos. O

registro é efetuado segundo um método universalmente

conhecido como “método das partidas dobradas”.

CONTROLE ⇒ A função controle é de suma importância,

haja vista a necessidade da salvaguarda de ativos,

principalmente em se tratando de entidades comerciais, que

estão em constante competição para conquista de mercado.

O controle visa, também, ao acompanhamento do

planejamento, pois não bastam bons planos se no momento da

execução abandonam-se todos os critérios científicos

empregados na sua elaboração, sendo necessário um controle

rigoroso para a sua eficaz execução.

ORIENTAÇÃO ⇒ Através dos relatórios contábeis é

comunicada a situação da entidade que, utilizados

adequadamente, servirão de