Calçadas - MU

1. Introdução

O tema da mobilidade urbana (MU) vem sendo abordado na mídia e demandado pela sociedade brasileira como um problema a ser observado, seja pelo trânsito cada vez mais comprometido, seja pela poluição, seja pela impossibilidade de adoção de outros meios de locomoção este é um tema apontado como necessário ser revisto. A MU deve ser abordada de uma forma sistêmica e sustentável e não simplesmente com ações paliativas como vem sendo feito.

A mobilidade urbana basicamente diz respeito à facilidade de deslocamento de pessoas e bens dentro das cidades e tem sido alvo de estudos na área do planejamento urbano e de transportes, entre outros enfoques, como vemos em Costa e Moraes (2014), Silveira e Cocco (2013); Aguiar, (2010) Bittencourt, et al (2008). Os trabalhos que lidam com a questão da MU dedicam-se ao estudo de diversas frentes relacionadas ao tema: o transporte urbano individual e coletivo, o engarrafamento, a perda de tempo e qualidade de vida, o que finalmente, quer dizer respeito à possibilidade do cidadão usufruir a cidade.

O conceito de mobilidade urbana é amplo e envolve articulações intermodais, onde os diversos meios de transporte devem ser planejados de forma integrada e complementar.Por outro lado, apenas o termo mobilidade (que significa facilidade de mover-se) faz parte das necessidades mais básicas de qualquer pessoa. Neste contexto o modo a pé, que é o modo mais básico, assume destaque neste trabalho.

Segundo a Lei 12.587 de 2012, que institui a Política Nacional de MU é finalidade desta, contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana e este, por sua vez é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infra-estruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município.

Em diversas situações referentes a deslocamento físico, principalmente no que diz respeito ao modo a pé, os termos mobilidade e acessibilidade estão diretamente relacionados por serem complementares, chegando muitas vezes a serem confundidos. Isto pode ser explicado pelo fato de que quando se aumenta o nível de acessibilidade a determinado espaço, espera-se aumentar também as condições de mobilidade oferecidas aos seus usuários.

Segundo pesquisa xxxx, do Instituto de Pesquisa xxxx, que relaciona na análise os itens xxxxx Manaus tem as piores calçadas entre as capitais brasileiras, esta pesquisa foi uma das razões pela escolha do tema, e principalmente porque é um tema útil que poderá ter implicações positivas na vida das pessoas, buscando propor soluções que visem assegurar o direito que todo cidadão tem de transitar livremente sobre as calçadas da cidade. Afinal todo motorista é pedestre, mas nem todo pedestre é motorista.

Desta maneira, tratando especificamente do modo a pé, considerou-se neste trabalho a acessibilidade nas calçadas da cidade de Manaus, as quais não apresentam condições mínimas de uso. Isso se deve ao fato de que os proprietários de estabelecimentos privados, sejam eles de usos comercial ou residencial, apropriam-se das calçadas como se fosse um espaço privado, porém ao mesmo tempo renegam os devidos cuidados e conseqüentemente responsabilidades sobre a mesma. Sendo assim, as calçadas ficam a mercê do senso individual de cada proprietário, não conseguindo obter uma característica uniforme seja em relação ao revestimento, aos níveis e até mesmo às larguras das mesmas. Tal situação acaba induzindo ao uso indiscriminado do automóvel mesmo em curtas distâncias que poderiam ser vencidas a pé. Ou seja, se o espaço público para a locomoção dos pedestres fosse adequado com certeza as pequenas distâncias seriam percorridas a pé, evitando os inconvenientes do uso do veículo, como o engarrafamento, a dificuldade de vagas de estacionamento entre outros.

2. Tema

Mobilidade Urbana

2.1. Delimitação do Tema

Estudo de caso das calçadas, da Rua do Comercio I no Bairro Parque 10 de Novembro em Manaus, na sua relação com o Plano Diretor da Cidade de Manaus e normas vigentes.

3. Definição do problema

As calçadas da Rua do Comercio I, no bairro Parque 10 de Novembro foram construídas em uma época em que não existia o plano diretor. No entanto, com o crescimento das cidades, a evolução da vida moderna e os novos usos dos espaços, surgiu a necessidade de regulamentar e fiscalizar a construção dos espaços públicos e privados. Desta maneira implantou -se uma série de normas que regem a construção e uso destes espaços, o Plano Diretor. Mas justamente por toda esta evolução nas cidades é estritamente necessário que os espaços antigos sejam adaptados a realidade moderna atendendo as demandas atuais dos diversos usuários.

4. Justificativa

Na prática, o que se tem observado é que os pedestres vem utilizando as vias urbanas em situações muito desfavoráveis, e que os calçamentos apresentam diversos obstáculos, desníveis e outras características que impossibilitam o uso confortável, ou simplesmente o uso, em alguns casos.

A calçada ou passeio público é um dos componentes básicos de uma via e tem como principal função, garantir condições adequadas de circulação aos pedestres.

Entretanto, pode-se observar nas calçadas de Manaus, principalmente no bairro em análise, defeitos superficiais, rampas com inclinação excessiva, obstáculos fixos, postes mau posicionados, invasão de ambulantes nas calçadas, falta de sinalização de pontos de acessibilidade, enfim, problemas que comprometem a funcionalidade de tal infra-estrutura.

Esses fatores prejudicam a qualidade do deslocamento dos pedestres, podendo inclusive provocar a sub-utilização das calçadas e gerar alguns acidentes, devido à evasão de pedestres para os bordos da via.

5. Objetivos

5.1. Objetivo Geral

Realizar estudo de caso das calçadas, da Rua do Comercio I no bairro parque 10 de novembro em Manaus, na sua relação com o Plano Diretor da Cidade e normas vigentes.

5.2. Objetivo Específico

I. Comparar a realidade das calçadas do bairro estudado com o Plano Diretor da Cidade de Manaus;

II. Determinar as divergências da situação real (existente) e do ideal, em relação à via com ênfase