Carta Ao Judiciário

Carta ao Judiciário

Ninguém desconhece os constantes ataques que o Poder Judiciário brasileiro tem sofrido nos últimos tempos.

Acusações levianas e generalizadas em torno da conduta profissional dos magistrados estão sendo veiculadas em diversos meios de comunicação com o objetivo de tentar manchar a história daquela que é uma das mais sérias e respeitadas instituições do Brasil, o Judiciário.

Inevitavelmente, a opinião da sociedade em relação aos atos jurisdicionais torna-se viciada, dando azo a interpretações que põe em descrédito a imagem deste Poder.

Mas, o que está por trás de todas essas acusações?

Denúncias orquestradas e ancoradas em interesses escusos não podem nos impressionar.

Os atos da Administração Pública devem ser transparentes e pautados nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme prevê o art. 37, da Constituição Federal de 1988.

Logo, se há alguma irregularidade em qualquer um dos Poderes estatais ela deve ser aclarada e combatida em respeito à supremacia da Constituição e ao estado democrático de direito.

Porém, não é com notícias sensacionalizadas que visam denegrir a imagem de pessoas que as melhorias em parâmetros mais satisfatórios serão alcançadas.

Há limites que devem ser observados.

Não se pode permitir que a honra e a capacidade profissional dos servidores do Poder Judiciário sejam afrontadas da forma como tem ocorrido.

Isso não faz bem à sociedade e propicia um enorme desgaste ao Estado. Especialmente, quando se constata que as agressões vêm à tona com o objetivo de gerar uma desconfiança por parte da população em relação à justiça.

Não nos espanta que às vésperas de um julgamento envolvendo um dos maiores escândalos políticos da história o Poder Judiciário, na pessoa de seus representantes, seja tão atacado como agora.

“[...] Mundo, mundo, vasto mundo. Se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não seria uma solução. Mundo, mundo, vasto mundo, mais vasto é meu coração [...]”

É na poesia de Carlos Drummond de Andrade, na visão do “vasto mundo” que encontramos a melhor expressão da realidade e fatalismo que se escondem atrás das ofensas e denúncias expostas contra os magistrados brasileiros.

Querem que o Brasil retorne ao período imperial onde os juízes eram mantidos sob controle de forma a sustentar uma estrita dependência com relação aos interesses políticos.

Isso não pode ser tolerado.

Já dissera o consagrado e respeitado jurista uruguaio Eduardo Juan Couture: “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.”

“Se há alguma deficiência, repito, elas precisam ser combatidas. Mas, isso não pode ser feito com agressões generalizadas à conduta de profissionais.”

O Judiciário é, sem sombra de dúvidas, o