Carta Ao Prefeito

CARTA AO PREFEITO FAZENDO RECOMENDAÇÃO PARA A MELHORIA DO AR.

Senhor Prefeito:

A intensificação das emissões de gases e partículas – de abrangência local, regional ou global – provocada pelas atividades humanas (antrópicas) nas últimas décadas, sobretudo nos centros urbanos, tem atingido níveis de poluição atmosférica que se mostram cada vez mais antagônicos à relevância da qualidade do ar na saúde humana e no equilíbrio do meio ambiente.

Nesse contexto, que insiste em desconsiderar o conceito irrefutável de que a atmosfera é um bem ambiental, os impactos da degradação da qualidade do ar vão além da esfera ecológica: abarcam problemas sociais e de saúde pública, como a vulnerabilidade das populações carentes e o agravamento de doenças respiratórias em crianças e idosos, e de ordem econômica, como o aumento dos custos dos sistemas de saúde com internações hospitalares, só para citar alguns.

Diante da compreensão das múltiplas causas e conseqüências da poluição atmosférica, temos desenvolvido trabalhos próprios e participado de cooperações técnicas, norteado por dois direcionamentos.

Identificar a contribuição das fontes poluidoras na degradação da qualidade do ar.

Elaborar medidas de enfrentamento baseadas em uma visão sistêmica que considere as circunstâncias específicas de suas causas e seus impactos sociais, econômicos e ambientais.

Torna-se imprescindível, portanto, um modelo de gestão da qualidade do ar que adote como premissa a definição de metas e objetivos de manutenção ou melhoria da situação do ar em determinada região, e que preserve um diálogo direto com sistemas de gerenciamento de áreas afins, particularmente saúde, energia e planejamento.

Os subsídios para essa gestão devem partir de uma rede de monitoramento da qualidade do ar que opere com instrumentos de amostragem, de tratamento e de acesso público aos dados sobre as condições do meio e as emissões de poluentes. Por fim, são necessários parâmetros capazes de sustentar a avaliação dos riscos e impactos da poluição do ar à saúde humana e a outros recursos naturais. Tais ferramentas fornecerão ao gestor público e ao cidadão um referencial da eficácia da execução da gestão.

Na expectativa de contar com a sua atenção, para o bem da qualidade do ar municipal e do Brasil, subscrevemo-nos.