Caso Concreto 2 (Direito Do Trabalho)

CASO CONCRETO 2

1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo:

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Resposta: Sim. Os requisitos são: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Conforme exposto no art. 3º da CLT: “considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Resposta: Princípio da primazia da realidade.

QUESTÃO OBJETIVA:

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) prestação de trabalho por pessoa física;

b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c) autonomia na prestação de serviços;

d) subordinação na prestação de serviços;

e) onerosidade.