Caso Concreto PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Estácio

1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA.

(a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo-se a alertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte crença popular de que é melhor um mau acordo que uma boa demanda;

(b) A crise familiar pode perdurar mesmo com a decisão judicial que põe fim ao conflito jurídico, pois, no procedimento judicial, o aspecto subjetivo dos envolvidos, em muitos casos, não é devidamente abordado e examinado;

(c) Com a psicanálise, são encontradas explicações de como podem ser inócuas soluções jurídicas que desconsideram o indivíduo na sua singularidade e não observam o comportamento ético socialmente almejado;

(d) Há necessidade de assistência psicológica para as famílias desagregadas, sobretudo quando, em meio ao descontrole emocional inserido, as crianças são afetadas, gerando irreparáveis prejuízos de ordem emocional.

(POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PSICÓLOGO / 2007)

2-Na busca por novas formas de resoluções de conflitos acerca de condutas criminalizadas, face ao notório insucesso e crise do tradicional modelo de Justiça Penal, vem emergindo a Justiça Restaurativa, que se destaca por ser alternativa condizente com o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana para dirimir conflitos tanto na esfera Penal quanto no âmbito da Infância e Juventude. Em relação à Justiça Restaurativa, avalie se as assertivas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA.

( ) Sistema retributivo baseado no delito como ofensa à seguridade social.

( ) Identificada como uma justiça penal social inclusiva.

( ) Revitalização da vítima em processo dialogado e fundado no princípio consensual.

( ) Modelo retributivo, de resposta imposta verticalmente e concretizada pela aplicação de pena pelo Estado ao autor da conduta criminalizada.

• a) F, V, V, F

• b) V, V, V, V

• c) V, F, V, V

• d) V, F, F, V

(Tribunal de Justiça – Juiz- PR-2010)

3-A Psicologia Jurídica é uma especialidade da Psicologia que tem sua interface com o Direito. Os setores da Psicologia Jurídica são diversos. Segundo Fátima França, há os setores tradicionais, como a atuação em Fóruns e Prisões, e há também atuações inovadoras como a mediação.

Descreva esta atuação inovadora e a sua importância para o Judiciário.

(ADAPTAÇÃO ANALISTA JUDICIÁRIO – PE- PSICÓLOGO/2007)

4- A Justiça Restaurativa é uma corrente relativamente recente nas áreas da vitimologia e da criminologia. Surgida em meados da década de 70, nasce associada à proclamação do fracasso da denominada justiça retributiva. Diferencie estas duas formas de Justiça.