Caso Concreto Penal 3

caso 1:

O caso versa sobre uma vítima que é confundida com assaltante e morta com dois tiros disparados pela própria polícia, Segundo testemunhas com uma série de erros que causou a morte do manipulador de laboratório Luiz francisco da Costa Batista de 22 anos atingido por engano no tórax e na perna que morre em sequida no hospital. O soldado da PM, Paulo Roberto Betineli Rodriques 23 anos, foi indiciado por homicidio doloso(com intenção) e foi encaminhado para o presidio.

O erro sobre a pessoa, espécie de erro de tipo acidental que incide sobre o objeto material, dá-se quando o agente atinge pessoa diversa da que pretendia ofender(vitima efetiva),por confundi-la com outra(vitima visada). Ocorre uma confusão mental, em que o individuo enxerga uma pessoa e sua mente indentifica pessoa distinta.

Segundo o (art 20 § 3°,CP) trata -se de um erro irrelevante, o código penal determina que o agente responda pelo fato como como se houvera atingido a vítima pretendida, na aferição da responsabilidade penal.

Por se tratar de um policial militar (agente garantidor) poderia ser alegado que estava agindo em legitima defesa em (conflito com bandido)com base no art 73,CP, portanto ao matar a vitima era como se matase o bandido sendo assim excludente de responsabilidades penais.

Quetões objetivas :

2- C

3- A