Catrasção Quimica

desídias com a nossa base jurisdicional, a Constituição Federal.

Desse modo, este artigo busca explanar com cautela, no que consiste a castração química, bem como explicar como ela atua, apontando os embates constitucionais que este apresente sem esquecer de mencionar seus benefícios.

1. Castração Química: o que é e como atua

De início, defini-se no que incide a castração; “Ação ou operação de castrar; capação; emasculação; eviração.” Como transcrito no Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis. Em suma, trata-se da inutilizarão ou retirada dos órgãos reprodutivos. No homem, além da perda óbvia de sua função reprodutiva, outros danos trazidos pela castração, é a perda de massa muscular, perda capilar, depressão dentro outras.

A castração em si, é empregada de diversas maneiras, ao exemplo de fins terapêuticos, cura de câncer testicular ou mesmo de próstata, bem como para mudança de sexo. A castração com o fim de punir começou a ser aplicada na Antiguidade com o fim de humilhar os vencidos de guerra, e no inicio do século XX com o intuito de “depurar a raça”, transformando diversos criminosos estéreis. Para alargar ainda mais o campo de abrangência, existe também a possibilidade de castração oriunda de transtornos psiquiátricos. Esticando ainda mais, têm-se relatos de uso de castração com fins religiosos, ao exemplo dos castrati, designados a possuírem voz aguda para compor o coro da igreja. (AGUIAR, 2007)

A castração possui duas vertentes, sendo ela física ou química. A primeira consiste como já dito, na retirada dos órgãos reprodutores, (pênis e testículos, no caso do homem), com caráter irreversível. A segunda, no entanto, incide em injetar hormônios femininos capazes de diminuir consideravelmente o nível de testosterona, impedindo assim, que o homem sinta desejo sexual, perdendo a sua libido. Este tem caráter reversível, pois seus efeitos só duram enquanto o mesmo permanecer em tratamento. (AGUIAR, 2007)

O primeiro país que sugeriu a inserção da castração química como pena ao condenado foram os Estados Unidos, com a administração de uma substancia que quando injetada, destruiria as válvulas de bombardeamento sanguíneos peniano, impedindo que este tivesse ereção. O método tinha caráter irreversível e pouco eficaz, visto que o agressor sexual, apesar de não possuir o pênis, poderia cometer o estupro com os demais membros que não lhe fora amputados – dedos, língua, boca, ou ainda com o uso de objetos.

A busca para que os índices de crimes cometidos por sex offenders¸ diminuísse foi constante, tanto, que pouco tempo depois, deduziram que o fator da produção elevada de testosterona, corroborava em grande parte para esse enérgico desejo compulsivo, e como 95% da testosterona encontra-se no pênis, entendiam que a única forma de combater este fato, era a retirada dos testículos. O problema seguia a mesma linha de irreversibilidade bem como trazia em seu bojo inúmeros danos ao castrado. (ATSA, 2001)

Passadas as tentativas frustradas de resultados eficazes, acharam na administração de hormônios femininos injetados no condenado, uma possível solução para o problema que cresce diariamente. O método consiste na injeção de hormônio feminino, em