Ciencias Contabeis

Esse Trabalho foi realizado com um estudo de caso abordando as rotinas e práticas trabalhistas, expondo detalhadamente o envolvimento das empresas e dos trabalhadores junto à Previdência Social, no tocante às contribuições e benefícios. Vamos resolver também a problemática da integralização de capital, já que os sócios fundadores da empresa decidiram se aposentar e passar para seus filhos a administração da sociedade, sofrendo assim uma alteração no capital social, explanando as mudanças que ocorreram com a implantação da Lei Complementar 123, que por sua vez trata sobre os impostos inclusos no Sistema Único de Tributação. De acordo com o caso relatado, O Sr. Geraldo Gabriel Alves e sua esposa Ana Luíza Belezer Alves, são sócios e fundadores do Supermercado Bom Preço LTDA, situado em Caruarú-Pe, contrataram nossa empresa CONTÁBIL.COM para contabilizar os cálculos da contribuição previdenciária em atraso referente ao mês de maio de 2010.

Cálculo das contribuições em atraso

Cálculo da Integralização de Capital:

Contabilização da guia de INSS e seus respectivos juros e multas:

O Grupo CONTÁBIL.COM vem informar aos proprietários Sr. Geraldo e a dona Ana Luiza da empresa O SUPERMERCADO BOM PREÇO, com sede em Caruaru-PE, que conforme a legislação de aposentadoria eles tem sim direito de se aposentarem, tanto por tempo de contribuição e por idade, pois a empresa foi fundada em 1977 com atualmente 36 anos de mercado e desde sua fundação eles contribuem para com o INSS e atualmente o Sr. Geraldo possui 65 anos de idade e dona Ana Luiza 60 anos.

Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que entrou em vigor em 1º de julho de 2007, conhecida também como “Lei Geral” ou “Super Simples”, veio estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações e acessórias. Essa forma trará muito mais eficácia a seus dispositivos e resultados mais concretos e efetivos para os pequenos negócios, que passarão a ser regidos por um sistema legal e uniforme, numa espécie de consolidação de todo o conjunto de obrigações em um únic Através do estudo realizado, aplicamos nossos conhecimentos adquiridos, da área de Contabilidade, com enfoque na área trabalhista.Desta forma conseguimos desenvolver os cálculos e a escrituração, que foram propostos, sendo eles referentes à integralização do Capital Social dos novos sócios e a guia de INSS em atraso dos fundadores do SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA, com o acréscimo de juros e multa,Utilizando a Legislação Trabalhista, no que diz respeito aos benefícios sociais na área de aposentadorias. Emitimos uma carta de orientação aos referidos fundadores da organização, informando-os sobre seus direitos previdenciários. Após analise e estudo da Lei Complementar 123 foi relatado em nosso trabalho uma série de informações respectivas da mesma, concluindo assim que, o potencial dos pequenos negócios foi reconhecido pelo Congresso Nacional.