Ciencias Sociais

Quanto a forma

- Escrita: Condensada em um único texto; Estrutura Básica do Estado.

- N Escrita : Ñ há um documento único; texto disperso.

Qto a Elaboração

- Dogmáticas : Sabe quando foi criada; datada; elaborada p ideias fundamentais do Estado ; Dominantes no ato que são criadas

- Históricas : Desenvolvidas no decorrer do tempo ; não é datada ; resulta de lentas formações.

Qto a Origem

- Promulgadas : Elaborada por um órgão constituinte, composta por representantes ( Assembleia constituinte).

- Outorgadas : Não tem a participação popular ; Criada por governantes.

Qto a Finalidade e extensão

- Sintéticas ou garantias : Visam mais sobre a garantia da Liberdade ,normas de organização de poder e seus limites

- Analíticas ou programáticas: Organiza o poder do Estado e apresenta um programa c finalidade Social.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------IMULTÁVEIS : Não pode haver alterações

RIGIDAS : Constituições alteráveis perante o poder legislativo

FLEXIVEIS : Constituições modificáveis pelo legislativo

SEMI RIGIDAS/FLEXIVEIS : sinônimas

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PODER CONSTITUINTE

Poder de fato que dispõe de força e autoridade para estabelecer normas de organização do Estado ; Capacidade para elaborar uma constituição que será responsável em dar fundamento de validade a todo o ordenamento jurídico do Estado.

TITULARIDADE : Povo

ESPECIE DE PODER

Poder constituinte Originário ou Jenuino: Responsável por inaugurar um período constitucional. Um Poder de Fato (politico), que se manifesta de acordo com o fatores reais de poder dominantes no período histórico e sua elaboração.

CARACTERISTICA:Inicialidade, incondicionalidade e ilimitabilidade (ou autonomia)-

Obs. : Não há uma de forma de atuação, não tem forma estabelecida; Ele não encontra limites de algo anterior a ele.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PODER CONSTITUINTE DERIVADO: (Filho do Originário – 2º Grau secundário) Responsável por elaborar normas constitucionais , mas é instituído pelo poder originário; se manifesta de acordo com o processo previsto na constituição

CARACTERISTICAS :

Condicionalidade - Respeitar o Poder Originário

Limitabilidade: Respeitar os limites que se ordena o poder originário ( Clausulas Pétreas: IMULTAVEIS)

ESPÉCIE DE PCD

Reformador : Poder com competência para elaborar normas que tem por objetivo