Civil 1

Questão 1:

O código Civil não nasceu velho, e sim atendendo juridicamente cada época de sua vigência. Com o passar do tempo ele é aprimorado para se desenvolver junto a sociedade. Ele ainda carece de atualizações mas acredito que cada época teve seu código civil criado para atender aquele período não o caracterizando como “ velho”.

Questão 2:

Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência),EX: art. 421 do Código Civil, pela qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. Já a denominada conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas, de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas, e não nas consequências legais de seu descumprimento. EX: o art. 581 do Código Civil. Nesse dispositivo a lei assegura que o comodante (ex: quem empresta um imóvel) pode pedir a coisa de volta caso haja “necessidade imprevista e urgente”, reconhecida pelo juiz. Repare que as palavras “necessidade”, “imprevista” e “urgente” dão margem a diversas interpretações, daí o seu caráter indeterminado.

Questão 3:

A Eticidade, A Socialidade e a Operabilidade.

Questão Objetiva 1:

Letra E

Questão objetiva 2:

Letra E

Questão 1:

(F)

(V)

(V)

(V)

(F)

Questão 2:

Letra B

Questão 1:

Letra A:

Morte real onde há ausência de vida, de respiração. Sendo esclarecido pelo atestado de óbito onde atesta a ausência de vida entre batimentos cardíacos, funções cerebrais e respiratórios.

Letra B:

Morte presumida com declaração de ausência: De acordo com o Art. 7° do CC para declarar a morte presumida é com declaração de ausência, quando o Código Civil autoriza pois foram esgotadas todas as buscas e possibilidades de seus parentes estarem vivos, Esse documento só pode ser solicitado quando se esgotam as buscas pelos restos mortais do desaparecido.

Letra C:

A família precisa apresentar o oficialmente o esgotamento de busca do desaparecido para solicitar a decretação de morte.

Questão objetiva 1:

Letra E