Civil 1

Caso Concreto 1:

Resposta 1: Não, Pelo principio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria dos torcedores Brasileiros, não é razoável que haja lugares exclusivos para torcedores de outro países. O ideal é que todos assistam jogos juntos.

Resposta 2: É a analise do Direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos. É a aplicação dos mandamentos constitucionais no Direito privado. A constitucionalização do Direito civil é um novo movimento hermenêutico, que implica a aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana.

Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutos percam o caráter absoluto herdado do estado liberal.

Caso Concreto 2:

Resposta 1: Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do Direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. O direito à propriedade deve estar de acordo à função social, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade.

Resposta 2: São normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução

Resposta 3: Sim pois tanto CP quanto, CF , trazem em seus artigos o direito a propriedade, mas não de forma concisa. Mas sim os seus tramites legais para adquirir uma propriedade.

Resposta 4: Sim, pois ainda citando o parágrafo 1º “ o Direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociias. O Poder Publica atua em nome do interesse publico.

Questão Objetiva

Letra: B