Civil

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Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

R: sim, porque vivemos em uma sociedade capitalista onde as relações são pautadas em contratos escritos e verbais levando a uma obrigação

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

R: sim

Principio da Eticidade ( boa fé) – impõe a uma das partes o dever de atuar lealmente, ou seja, o comportamento deve ser leal, correto e transparente na relação obrigacional.

Princípio da socialidade – que implanta o solidarismo social nas relações jurídicas obrigacionais, cujo fundamento é o principio da dignidade humana.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

R: sim.

Estado de sujeição – direito é imposto

Ônus jurídico – dever de observar a lei

Responsabilidade – dever sucessório, nasce com descumprimento do dever jurídico originário

Obrigação relação jurídica transitória de cunho pecuniário unindo duas ou mais pessoas devendo uma realizar uma prestação a outra

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.

Fonte a lei

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.

Fonte o ato ilícito

3. Pagar uma recompensa.

Fonte o ato unilateral de vontade

4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo.

Fonte o contrato

5. Pagar uma nota promissória.

Fonte o título de credito

Questão obj (e)