Civil 3

Caso Concreto 1

Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa,

destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da

Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com

razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e

iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais

atrações a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do início da festa, Lúcia telefona

para o presidente da Comissão e o comunica que embora tenha realizado inúmeros

esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda:

a) Qual é o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por

Lúcia em face da Comissão de formatura e que espécie contratual pode ser

identificada?

b) Lúcia poderá ser de alguma forma responsabilizada, mesmo tendo empreendido

todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita?

c) Suponha que por intermédio de Lúcia, a representante da cantora entrou em

contato com o Presidente da Comissão e, anuindo com a indicação do promitente,

combina que a cantora cantará na festa no dia e horários marcados. No entanto, no dia

do evento a cantora é convidada a receber um prêmio e não comparece ao evento.

Quem responderá pelos prejuízos causados por essa ausência? Fundamente sua

resposta.