Civil

AULA 3

-NO ESTADO DE NATUREZA, ENQUANTO QUE ALGUNS HOMENS POSSAM SER MAIS FORTES OU MAIS

INTELIGENTES DO QUE OUTROS, NENHUM SE ERGUE TÃO ACIMA DOS DEMAIS POR FORMA A ESTAR

ALÉM DO MEDO DE QUE OUTRO HOMEM LHE POSSA FAZER MAL. POR ISSO, CADA UM DE NÓS TEM

DIREITO A TUDO, E UMA VEZ QUE TODAS AS COISAS SÃO ESCASSAS, EXISTE UMA CONSTANTE GUERRA

DE TODOS CONTRA TODOS, A LEI DOS LOBOS. NO ENTANTO, OS HOMENS TÊM UM DESEJO, QUE É

TAMBÉM EM INTERESSE PRÓPRIO, DE ACABAR COM A GUERRA, E POR ISSO FORMAM SOCIEDADES

ENTRANDO NUM CONTRATO SOCIAL. THOMAS HOBBES LEVIATÃ 1651

- TODOS OS HOMENS NASCEM E SÃO IGUAIS POR NATUREZA. USAM A RAZÃO, UM BEM COMUM,

PARA CONSTRUIR A SOCIEDADE, E DELA PARTILHAR OS RESULTADOS. O ESTADO VEM DO DIREITO NATURAL,

COMO O DIREITO À VIDA, À LIBERDADE, À PROPRIEDADE. O ESTADO DEVE PROMULGAR O BEM ESTAR

GERAL. O GOVERNO NÃO PODE SER TIRÂNICO, NEM PATRIARCAL. A RELAÇÃO ENTRE OS INDIVÍDUOS E O

ESTADO É DE CONFIANÇA. ROUSSEAU - O CONTRATO SOCIAL 1762

- O CONTRATO SOCIAL NÃO SE TRATAVA DE UM CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE OS

INDIVÍDUOS E SIM DE CADA UM CONSIGO MESMO E QUE TRANSFORMAVA CADA INDIVÍDUO

NUM CIDADÃO.A PRINCIPAL CLÁUSULA DESTE CONTRATO É A ALIENAÇÃO TOTAL DE CADA

ASSOCIADO, COM TODOS OS SEUS DIREITOS, À COMUNIDADE. JOHN LOCKE

THOMAS HOBBES; ROUSSEAU E JOHN LOCKE

FORMAS PURAS DE GOVERNO – MONARQUIA – ARISTOCRACIA – DEMOCRACIA

FORMAS IMPÚRAS DE GOVERNO – TIRANIA – OLIGARQUIA – DEMAGOGIA

A MAIS ANTIGA CLASSIFOICAÇÃO DE GOVERNO É DE ARISTOTELES BASEADA NO NUMERO DE

GOVERNANTES

-MONARQUIA – APENAS UM GOVERNA – REI DETEM O PODER DO ESTADO

-ARISTOCRACIA – QUANDO O GOVERNO É EXERCIDO É EXERCIDO POR UM GRUPO DE PESSOAS

REDUZIDO

-DEMOCRACIA – É O GOVERNO EXERCIDO POR TODA A MULTIDÃO NO INTERESSE GERAL

AULA 5 E 6

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

PARA OS GREGOS - POLIS – O ESTADO NÃO ULTRAPASSAVA AS BARREIRAS DA CIDADE

DAÍ O TERMO POLITICA = ARTE OU CIÊNCIA DE GOVERNAR A CIDADE

USAMOS O TERMO ESTADO PARA DESIGNAR UMA SOCIEDADE QUE POSSUA AS

CARACTERISTICAS ELENCADAS ,QUAIS SEJAM POVO-TERRITÓRIO - SOBERANIA

NESSE CONCEITO SE ACHAM PRESENTES TODOS OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM

O ESTADO, E SÓ ESSES ELEMENTOS. A NOÇÃO DE PODER ESTÁ IMPLÍCITA NA

DE SOBERANIA,

-A TERRITORIALIDADE, LIMITADORA DA AÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA DO ESTADO,

ESTÁ PRESENTE NA MENÇÃO A DETERMINADO TERRITÓRIO.

NÃO EXISTE ESTADO SEM TERRITÓRIO

-O TERRITÓRIO ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA AÇÃO SOBERANA DO ESTADO

SUA ÁREA DE JURISDIÇÃO ELEMENTOS GEOGRÁFICOS

POVO –TERRITÓRIO –SOBERANIA LIGADA AO PODER

ELEMENTOS DEMOGRAFICOS DO ESTADO DEMO= POVO # GRÁFICO = CONTÁGEM

POPULAÇÃO – POVO – NAÇÃO

POPULAÇÃO TOTALIDADE DE HABITANTES DE UM PAÍS OU DE UMA REGIÃO. DESIGNA

CONJUNTO DE PESSOAS, OU FORMA UMA CLASSE

POVO - MATERIALIZA A NOÇÃO DE ESTADO. É O PRINCIPAL ELEMENTO DO ESTADO.

CONJUNTO DOS INDIVÍDUOS QUE, ATRAVÉS DE UM MOMENTO JURÍDICO, SE UNEM PARA

CONSTITUIRO ESTADO, ESTABELECENDO COM ESTE UM VÍNCULO JURÍDICO DE CARÁTER

PERMANENTE, PARTICIPANDO DA FORMAÇÃO DA VONTADE DO ESTADO E DO EXERCÍCIO

DO PODER SOBERANO.

NAÇÃO – NAÇÃO É UMA ENTIDADE DE DIREITO NATURAL E HISTÓRICO. CONCEITUA-SE COMO UM

CONJUNTO HOMOGÊNEO DE PESSOAS LIGADAS ENTRE SÍ POR VÍNCULOS PERMANENTES DE SANGUE,

IDIOMA, RELIGIÃO, CULTURA E IDEAIS.

A NAÇÃO É UMA REALIDADE SOCIOLÓGICA (DE ORDEM SUBJETIVA); O ESTADO UMA REALIDADE

JURÍDICA (NECESSARIAMENTE OBJETIVO).

SÃO OS SEGUINTES OS FATORES QUE ENTRAM NA FORMAÇÃO NACIONAL:

A)NATURAIS ( TERRITÓRIOS, UNIDADE ÉTNICA E IDIOMA COMUM );

B)HISTÓRICOS ( TRADIÇÕES, COSTUMES, RELIGIÃO E LEIS );

C)PSICOLÓGICOS ( ASPIRAÇÕES COMUNS, CONSCIÊNCIA NACIONAL ETC.

A NAÇÃO PODE EXISTIR SEM ESTADO. ** A NAÇÃO TEM EM COMUM COM OS SEUS CIDADÃOS;

ORIGEM, OS INTERESSES, OS IDEAIS, AS ASPIRAÇÕES. ** A NAÇÃO NÃO É SINÔNIMO DE POVO.

ELEMENTOS GEOGRÁFICOS – TERRITÓRIO

TERRESTRE – AÉREO – MARINHO

ELEMENTOS POLÍTICOS ( PODER) PODER POLÍTICO

SOBERANIA INTERNA E EXTERNA

CARACTERISTICAS DA SOBERANIA ART 1º CF E ART 4º CF

UMA – INDIVISÍVEL – INALIENÁVEL - IMPRESCRITÍVEL

UMA – NÃO SE ADMITE NO MESMO ESTADO A CONVIVÊNCIA