Civil

Casos concretos de TGP:

Aula 03:

01) Sim, em primeiro lugar o juiz analisou a capacidade e depois o mérito que se encontrava prejudicado pela perda de prazo.

02) Letra (D).

Aula 04:

01) A) Não, segundo o art. 3º da lei 10259/01.

B) De acordo com a súmula 48 do STJ a competência é do TRF.

02) Letra ( C ).

Aula 05:

01) Não, o art. 585 § 1º CPC não permite que se retire a força executiva dos documentos previamente determinados por lei como certos, líquidos e exigíveis.

02) Letra (D).

Aula 06:

01) Não. O magistrado deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, art. 387 CPP. Mas, após transitada em julgado, art. 63 CPP.

02) Letra (B).

Casos concretos de TGP:

Aula 03:

01) Sim, em primeiro lugar o juiz analisou a capacidade e depois o mérito que se encontrava prejudicado pela perda de prazo.

02) Letra (D).

Aula 04:

01) A) Não, segundo o art. 3º da lei 10259/01.

B) De acordo com a súmula 48 do STJ a competência é do TRF.

02) Letra ( C ).

Aula 05:

01) Não, o art. 585 § 1º CPC não permite que se retire a força executiva dos documentos previamente determinados por lei como certos, líquidos e exigíveis.

02) Letra (D).

Aula 06:

01) Não. O magistrado deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, art. 387 CPP. Mas, após transitada em julgado, art. 63 CPP.

02) Letra (B).