Civil 6

Caso Concreto 1

Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seufalecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe nalinha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem éherdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique suaresposta.O HERDEIRO É A MÃE POIS NA ORDEM SUCESSORIA o herdeiro mais próximo afastaos herdeiros das demais classes

Caso Concreto 2

Carolina, viúva, tem três irmãs (Carla, Camila e Cassyana) e três o sobrinhos (filhosde Camila que faleceu em outubro de 2007). Carolina, após anos batalhando contraum câncer, finalmente perdeu a batalha e faleceu em fevereiro de 2011. Sendo elaviúva e não tendo filhos, a quem caberá a sua herança? Explique sua resposta.

Caberá 1/3 da herança para Carla e 1/3 para Cassiana pela ordemsucessória do artigo 1829 do CC e 1/3 caberá para os filhos de Camila, porrespresentação, prevista no artigo 1840 CCQuestão Objetiva

(OAB-SC 2007.1) Sobre a sucessão legítima pode-se afirmar:a)

Quando o regime de bens for o de separação obrigatória, o cônjugesobrevivente só herda caso não existam descendentes ou ascendentes.b)

Os filhos dos que forem excluídos da sucessão por indignidade, deserdação ourenúncia podem herdar por direito de representação.c)

Concorrendo o cônjuge sobrevivente com descendentes exclusivamente doautor da herança, esta partir-se-á por cabeça, e, sendo descendentes comunsao falecido e ao cônjuge sobrevivente, sua cota não poderá ser inferior a umquarto da herança, independente do número de descendentes.d)

Quando o regime de bens do casamento for o de comunhão universal, ocônjuge sobrevivente não concorre com descendentes ou ascendentes na sucessão,visto já ter recebido a metade de todo o patrimônio do casal, por direito à meação.