Civil

PROCESSO CIVIL

MARCOS GOMES

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99241166

1º bimestre - Prova 7,0/ Trabalho 3.0

2º bimestre - Prova 8.0/ Trabalho 2.0

Teori Albino Zavascki – processo coletivo

Trabalho peso = 1.0 – texto

ORIGEM

A origem do Processo civil coletivo surgiu com:

• Bill of peaces na Inglaterra, e;

• Action class nos EUA

• Brasil – ação popular / Ação Civil Publica/ Código do consumidor.

 Atingindo os Consumidores, ambiente, histórico

• CPC - sociedade capitalista – produção em massa – acesso a justiça – produção em massa – acesso à justiça prejudicado.

• CF – Legitimação associações, sindicatos – garantia constitucional.

• Ampliação controle concentrado de constitucion – adin – adc – adpf

 Relação abstrata;

 Processo objetivo (não exigem partes, discute o vicio da lei puramente, sem necessidade da aplicação da lei num caso concreto);

 Sentença eficácia erga ommes;

 Mudança sistema processual;

• Classif. Teori zavaski;

• Princípios – fundamentos do sistema – complexos ocorrências sociais – complementos aos hiatos legais.

 Caráter normativo – não mais residual.

• CF/88 – art. 205, educação 215, 216, patrimônio cultural, 217 desporto.

• Teoria geral do Direito civil – teoria geral constitucional, principiológica.

• Miguel reale

• Ada p. Grinover

• Paulo Bonavides – direitos fundamentais

 1º dimensão – direitos civis – liberdade, propriedade – revoluçãp francesa – não atuação do Estado/rei

 2º dimensão – Revolução Industrial – caos social – direitos sociais e econômicos – saúde, moradia, educação, atuação do estado, ainda individualista.

 3º dimensão – sindicalismo – objetivos coletivos – direitos da sociedade – legitimidade – limites da coisa julgada.