Civil

SUMÁRIO

1. Introdução

2. Etapa 01 - Defeitos do Negócio Jurídico.

2.1. Resumo do Acórdão – Ação Anulatória.

2.2. Doutrina Resumida sobre Negócio Jurídico

2.3. Ação Anulatória

3. Etapa 02 - Defeitos do Negócio Jurídico.

3.1. Resumo do Acórdão - *******

3.2. Doutrina Resumida sobre Elementos do Negócio Jurídico

3.3. *****************

4. Anexos

4.1. Acórdão 01 – Ação Anulatória

4.2. Acórdão 02 - *******

5. Conclusão do Grupo.

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é aprofundar nosso conhecemos e por tabela transmitir uma noção básica dos temas abaixo retratados.

Iniciaremos esta Atividade Prática Supervisionada realizando a Etapa 01 que trata sobre Os Fatos Jurídicos e sobre O Negócio Jurídico, onde nos é dado à missão de encontrar um acórdão que tratasse de um desses dois temas. Nosso grupo escolheu dissertar sobre a Ação Anulatória, onde se encaixa no Negócio Jurídico.

Dividiremos esta primeira etapa em duas partes, onde na primeira conterá o resumo do caso – e o mesmo anexo no final do trabalho – e na segunda parte, uma básica doutrina sobre Negócio Jurídico onde destacamos o tema de Ação Anulatória.

Já na segunda etapa, também dividida em duas partes, tratará do tema referente aos Elementos do Negócio Jurídico, Da representação, Da Condição, Do Termo e Do Encargo. Com base nesses tópicos escolhemos um acórdão que nos traz um exemplo de Ação ************ e faremos um resumo do mesmo que também estará anexo no final do trabalho, e em seguida, assim como a etapa um, dissertaremos sobre ********** pertencente ao tópico ***************.