Civil IV

Se o condômino de coisa indivisível vender sua fração ideal sem dar preferência aos demais consortes, :

(A) a venda, como ato jurídico, é nula de pleno direito, pois não obedecida a forma prescrita em lei.

(B) o condômino preterido, respeitado o prazo legal, pode depositar o preço pelo qual a fração foi vendida a terceiro e havê-la para si.

(C) não há direito de prelação na com propriedade da coisa indivisível, uma vez que todos os condôminos devem assinar o ato de alienação.

(D) o condômino preterido pode apenas pleitear perdas e danos, provando que tinha condições financeiras para adquirir a parte ideal vendida ou que o imóvel remanescente perde parte de seu valor em função da diminuição da possibilidade de seu aproveitamento.

Letra D

A" vende a "B" a casa de que é proprietário e onde reside, ficando convencionado que "A" permanecerá no referido imóvel, não mais como dono, mas como locatário, de modo que o possuidor antigo, que tinha posse plena e unificada, passará a ser possuidor direto, ao passo que o novo proprietário se investirá na posse indireta. Operou-se, no caso, o modo aquisitivo derivado da posse, que é:

(A) a traditio brevi manu.

(B) a traditio longa manu.

(C) a acessão.

(D) o constituto possessório.

Letra D