Gabarito Processo Civil Iv Estacio

Título |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio | |

|Número de aulas por semana |1 |

|Número de semana de aula |1 |

|Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. |

| |Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |

| |Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento |

| |Prévio |

|Objetivos |O estudante deverá ser capaz de: |

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| |• Identificar os procedimentos típicos dos Tribunais Superiores, em razão de sua |

| |competência originária e recursal, previstos na ordem constitucional e regimentos |

| |internos. |

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| |• Compreender a atuação do tribunal no âmbito de sua competência recursal e |

| |originária e, em razão do duplo grau necessário. |

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| |• Identificar, claramente, as hipóteses em que cabe o incidente de uniformização |

| |de jurisprudência e a composição de divergência prevista no art. 555, §1º do CPC. |

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| |• Compreender a importância do instituto no âmbito do julgamento de recursos e a |

| |sua função no sentido de evitar a discrepância entre decisões provenientes de um mesmo |

| |Tribunal. |

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| |• Expor o papel das Súmulas de jurisprudência dominante e o significado para a |

| |efetivação da prestação jurisdicional pelo Estado. |

|Estrutura de conteúdo |1 – Da Ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Noções gerais. |

| | 1.1 – Âmbitos de atuação dos Tribunais |

| | 1.2 – Competência recursal e competência originária |

| | 1.3 – Recursos voluntários e reexame necessário |

| | 1.4 – Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes |

| |processuais. |

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| |2 – Uniformização de jurisprudência |

| | 2.1 – procedimento prévio do órgão fracionário. Natureza Jurídica. |

| | 2.2 – Competência do Órgão Especial |

| | 2.3 – Efeito vinculante da decisão. |

| | 2.4 – Súmula Vinculante |

| | 2.5 – Legitimidade, partes e procedimento bifásico |

| | 2.6 – Reconhecimento da divergência (Câmara isolada). |

| | 2.7 – Decisão do órgão Especial (ratificação e votação no plenário) |

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