Civil IV

Semana 1

Caso concreto:

A natureza da obrigação de pagar as taxas condominiais é propter rem, conforme preceitua o artigo 1345 do Código civil, tendo em vista que tal obrigação está relacionada à propriedade do bem, ela decorre do próprio bem. A responsabilidade do pagamento do condomínio é do proprietário da coisa, conforme explicado anteriormente, e por proprietário entende-se aquele que consta como tal no registro do imóvel, estando assim Maria com a razão em sua alegação.

Questão objetiva 1:

Letra A

Questão objetiva 2:

Letra A – Os direitos reais são expressos em lei, no artigo 1225 do Código Civil e, por serem direitos do indivíduo perante a sociedade, constituem-se em matéria de ordem pública e não são passíveis de contrato.

Semana 2

Caso concreto:

a) Era posse justa, conforme o art. 1200 CC, de boa-fé, conforme o art. 1201 CC, direta, na forma do art. 1197 CC e de forma direta, pois Esmeralda exerce sobre a coisa poder físico e imediato.

b) Não é ad unucapionem, pois falta-lhe a vontade de se assenhorar da coisa desde o primeiro momento da posse. Sua intenção sempre foi apenas residir no local.

Questão objetiva 1:

Letra A

Questão objetiva 2:

Letra A – Pela teoria objetiva da posse, a diferença entre a posse e a detenção é definida puramente pela lei.