Civil V

Caso Concreto 1

Maria possui cinco filhos com 10, 8, 6, 4 e 1 ano de idade, vivendo todos em estado de extrema miséria e em condições precárias de

higiene. Durante o dia, Maria sai para fazer coleta de lixo reciclável na cidade, deixando os filhos aos cuidados do mais velho que tem dez

anos e se encarrega de servir o almoço previamente preparado para a mãe com o pouco de comida que tem. Nenhuma das crianças vai

ao colégio, mas afirmam serem bem tratadas pela mãe que embora tenha que sair durante o dia, trata-lhes com amor e cuidados

possíveis. Pergunta-se: pode o Ministério Público requerer a perda do poder familiar de Maria? Justifique a sua resposta, apontando os

fundamentos que autorizariam a medida.

Caso Concreto 2

Carlos (10 anos) é filho de Lucas e Luana, divorciado litigiosamente há dois anos. Carlos vive com a mãe que detém a sua guarda

unilateral. Nos últimos meses Lucas vem notando que seu filho está cada vez mais distante e hostil, opondo-se constantemente às suas

regras e apresentando sinais de tristeza. Preocupado com as condições de seu filho Lucas começa a investigar e descobre que Luana

constantemente afirma que o culpado pela ‘separação’ foi Lucas, afirmando ao filho que o pai não gosta deles, que não lhes dá atenção,

dificultando constantemente o contato entre o genitor e o filho. Há algo que Lucas possa judicialmente fazer para se opor a essa situação

e ‘recuperar’ o afeto do filho? Explique sua resposta.

Questão objetiva

Sobre o Poder Familiar (ou Parental), assinale com V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( )

Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, no tocante à pessoa e aos bens dos filhos menores não

emancipados.

( )

Tal como no Direito Romano, o poder familiar ainda se destina à proteção do exclusivo interesse do chefe da família.

( )

É instituto caracterizado pela temporariedade, renunciabilidade, indivisibilidade da titularidade, pessoalidade e prescritibilidade.

( )

O poder familiar é compatível com o instituto da tutela.

( )

O poder parental é exercido desde a gestação.

( )

Havendo divergência entre os pais com relação ao exercício do poder parental, qualquer um deles pode recorrer ao juiz para que esse

resolva o impasse.

( )

A dissolução da sociedade conjugal altera o poder familiar.

( )

No caso de filho não reconhecido pelo pai, a mãe permanece com o poder