Cod Civil I

DESAFIO

A equipe deverá elaborar uma ”Cartilha Cidadã” com informações básicas acerca do Direito

Civil. A cartilha deve ser escrita em linguagem clara e objetiva, podendo ser posteriormente

viabilizada a entrega de exemplares aos alunos do ensino médio.

A forma que a cartilha será desenvolvida ficará a critério da equipe, contudo, deverá conter

os seguintes itens: Capa; Introdução; Sumário; Capítulo I (Lei de Introdução ao Código

Civil); Capítulo II (Das Pessoas); Capítulo III (Dos Bens); Conclusão; Referências

bibliográficas e conteúdo mínimo de 20 (vinte) páginas.

Ao término deste trabalho, você agregará competências e habilidades de participação em

equipe, bem como de realização de pesquisas legislativas e doutrinárias acerca de temas

relacionados ao Direito Civil. Desenvolverá, ademais, a característica humanística e

estritamente vinculada à cidadania participativa, afeta aos profissionais do Direito.

Objetivo do desafio

Elaborar uma Cartilha Cidadã.

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas )

 Aula-tema: Introdução ao Direito Civil.

Esta atividade é importante para que você compreenda as noções fundamentais do

Direito Civil, e ainda, seja capaz de analisar e compreender os princípios doutrinários e legais

pertinentes ao Código Civil.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1

Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual

poderá sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do

ensino médio e tratará das noções fundamentais do Direito Civil. Para tanto, faça uma análise

prévia de todas as etapas que serão percorridas, tal procedimento auxiliará a elaboração do

desafio.

Passo 2

Proceder a um levantamento de obras jurídicas existentes na biblioteca da sua faculdade,

relacionadas aos temas que serão estudados na disciplina de Direito Civil I: (Lei de

Introdução ao Código Civil; Pessoas Naturais; Pessoas Jurídicas; Direitos da personalidade;

Bens). Após, elaborar um relatório contendo os seguintes dados: Título da obra, autor,

editora e ano de publicação. Tal procedimento o auxiliará na compilação das citações

doutrinárias.

Elcio Batista de Morais

Direito - 2ª. Série - Direito Civil I

Bibliografia complementar

• GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo:

• PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil

• VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 9ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

• DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

• RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.

Lembrar que são sugestões de pesquisa. Você poderá incluir outras, o que é recomendável.

Passo 3

Elaborar um fichamento do seguinte artigo:

• SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas

Saraiva, 2009.

– Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1.

axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: