Comercialização De Óvulos

1. INTRODUÇÃO

O corpo humano, como é sabido, não é objeto para ser lançado no comércio e se submeter à especulação. É um bem indisponível, e dele ninguém poderá dispor, com exceção de algumas hipóteses. O latifúndio que o homem carrega consigo cada vez mais está sendo explorado em favor do próprio homem.

O jornal Folha de São Paulo disponibilizou recentemente uma matéria dando conta da pequena quantidade de doação de óvulos no Brasil, o que dificulta a inseminação de mulheres com mais de 40 anos que buscam as clínicas de fertilização em busca de óvulos doados, uma vez que, por já estarem nesta idade, tem poucas chances de engravidar com seu próprio óvulo.

Isto nos faz lembrar que a Resolução do Conselho Federal de Medicina que regulamenta a matéria permite a doação de óvulos, mas não a chamada “doação compartilhada”. Este tipo de doação ocorre quando uma mulher de melhor poder aquisitivo paga um tratamento de ovulação para uma outra com menor poder material em troca da doação de parte dos óvulos da última.

O que se entende no meio jurídico é que se trata de uma forma de comercialização de óvulos o que pode gerar conflitos éticos. A questão da doação de óvulos é pouco discutida e alvo de polêmicas em vários países- são poucos que tem uma legislação específica sobre o tema. A venda é permitida nos Estados Unidos, onde proliferam em sites que universitárias descrevem suas características físicas e intelectuais em troca de dinheiro.

Na Europa as legislações mudam de acordo com o país. Enquanto que na Itália a lei proíbe a doação de óvulos e esperma, na Espanha a prática é liberada o que faz com que o país receba turistas interessados em realizar tratamentos. A questão vem sendo discutida pelo Conselho Federal de Medicina devido ao grande número de brasileiros que tem procurado a inseminação em países que permitem a doação compartilhada.

 

Os óvulos e os espermatozoides são gametas ou células sexuais que têm uma função reprodutora isto é, a função de garantir a continuidade da espécie humana.

2. O que é o Óvulo?

Muitas mulheres deixam esta questão: “O que é o óvulo?”.

O óvulo é a célula sexual feminina e tem como função reprodutora (se for fecundada por um espermatozoide da origem a um embrião). É bastante grande comparada à maioria das células do corpo humano, e bem maior que o espermatozoide.

O Óvulo tem uma forma esférica e é formado por um núcleo, citoplasma e células foliculares.

3. O que é Espermatozoide?

O espermatozoide é um gameta ou célula sexual masculina que é constituída pela cabeça; segmento intermediário; e cauda. São produzidos nos testículos e têm como função a fecundação do óvulo para originar um embrião. O corpo do espermatozoide é formado por duas partes: cabeça e cauda (flagelo). Na cabeça (maior volume do espermatozoide), fica o material genético. A cauda tem a função de mobilidade.

Os homens produzem, em média, de 20 a 200 milhões de espermatozoides por milímetro cúbico de esperma.

O objetivo do espermatozoide é atingir o óvulo (célula reprodutora feminina) para garantir a fecundação. Um espermatozoide sadio move-se, em média, a uma velocidade de 10 centímetros por hora. Sobrevivem, no sistema reprodutor feminino, de 1 a 3 dias.

4. O que é Sémen?

O Sémen é um líquido corporal branco cinzento que seja segregado pelas gónada dos animais masculinos. Leva o esperma ou os espermatozoides e a frutose e outras enzimas que ajudam o esperma a sobreviver para facilitar a fecundação bem sucedida.

A opalescência embranquecida é devido à grande quantidade de proteína que contem e sua aparência ligeira turva é devido aos espermatozoides contidos dentro dela.

 

5. Comercialização de Óvulos

5.1. Internacional

Quatro mulheres da região, sendo duas de Rio Preto, uma de Ilha Solteira e uma de Votuporanga, estão entre as brasileiras cadastradas no site surrogatefinder.com - na tradução livre, buscador de barriga de aluguel - disposto a vender óvulos para estrangeiros. A prática é proibida no Brasil, mas liberada em países como Estados Unidos da América, Espanha e Índia. O Surrogatefinder.com, hospedado na Índia e criado há quatro anos, cobra pelo cadastro 99 libras (R$ 275) por seis meses ou 199 libras (R$ 547) por um ano.

Por ser uma prática ilegal, casais ricos recorrem a países onde a venda é mais frequente para conseguir seus intentos de ser pai. No mercado norte americano, por exemplo, óvulos férteis custam em média R$ 5 mil, podendo ser comprados e injetados em clínicas legalizadas, pois o país permite este comércio com respaldo à lei. Outros países que permitem a prática são Espanha e Inglaterra.

A procura pelo serviço é grande. Dados do Statscrop, site especializado em análise de páginas virtuais, mostra que o Surrogatefinder recebe 525 visitas e tem 1.365 páginas visualizadas por dia, o que mostra a dimensão do negócio. O interesse na compra óvulos criou um mercado lucrativo, daí os interesses das brasileiras no negócio.

As fornecedoras de óvulos chegam a receber, de acordo com médicos ouvidos pelo Diário, entre US$ 8 mil (R$ 16.300) e US$ 40 mil (R$ 81.600) para proporcionar a famílias estrangeiras, seja de mulheres inférteis ou casais homossexuais, a oportunidade de ter um filho. O lucro pode ser maior, chegando a US$ 100 mil nos EUA, para as mulheres que se dispõem a ser barriga de aluguel, ou seja, fecundar o bebê de outras mulheres até o nascimento.

5.2. Nacional

O número de brasileiras envolvidas na comercialização de óvulos, sêmen e barriga de aluguel está cada vez maior no país.

Por meio de sites internacionais, as candidatas se dispõem a viajar para países onde as práticas são permitidas, de modo a fugir da penalidade da Justiça Brasileira.

Um exemplo de página do gênero é o surrogatefinder.com (site de buscador de barriga de aluguel) similar ao Facebook, à rede social abriga centenas de contas de mulheres entre 20 e 45 anos que oferecem o mesmo serviço.

Os perfis contêm fotos da mulher, dos filhos e família, como uma amostra do fenótipo e perfil genético para os casais interessados.

Muitas brasileiras