Companhia de responsabilidade limitada

CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. SIM A SOCIEDADE PODE ADOTAR FIRMA DENOMINAÇAO . A DENOMINAÇAO SOCIAL DEVE OBRIGATORIAMENTE INDICAR O RAMO EXPLORADO E SEGUIDO DA EMPRESA LIMITADA QUESTÃO OBJETIVA 01. Relativamente à formação do nome empresarial, é correto afirmar que: D) Deve atender aos princípios da veracidade e novidade. CASO CONCRETO Em ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por ser o executado titular de 99% das quotas e não ter outros bens a serem penhorados. Diante deste fato responda fundamentadamente se vem a ser possível haver penhora das quotas sociais de um integrante da referida Sociedade Limitada? Explique, fundamentando a resposta. PODE SER DE INTERESSE DE SEUS CREDORES DE SEU DETENTOR UTILIZA LO COMO GARANTIA PARA PAGAMENTO DE DIVIDAS POR ELE ASSUMIDAS OU ENTAO PODE ELA SER INDICADA PARA GARANTIR O JUIZO DE EXECUÇAO QUESTÃO OBJETIVA 32º Exame de Ordem - 1ª fase Na omissão do contrato social, a cessão de quotas da sociedade limitada de um sócio para outro sócio da mesma sociedade: C) É oponível a terceiros na data da averbação do instrumento correspondente; Semana 03 - Caso Concreto - OAB 2010 Caio, Tício e Mévio são os únicos sócios da CTM Comércio Internacional Ltda., o primeiro possuindo quotas representativas de 60% do seu capital social e os demais 20% cada um. A sociedade é administrada pelos três sócios, e o contrato social determina que a representação da sociedade perante terceiros somente é válida quando realizada pelos três sócios em conjunto. Em razão de problemas pessoais com Tício, Caio passou a se negar a assinar qualquer documento da sociedade, o que pôs a continuidade da empresa em risco, uma vez que o objeto social da CTM está diretamente relacionado à compra e à venda internacional de alimentos, atividade que envolve a celebração de diversos contratos diariamente. Para contornar a situação, Tício e Mévio decidem excluir Caio da sociedade. Com base nesse cenário, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso diga se é possível a exclusão do sócio majoritário pelos sócios minoritários? SIM COM BASE NO ART 1030 CC ELE PODERA ENTRAR COM A AÇAO Questão Objetiva No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternativa correta. B) Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem já seja sócio, independentemente da audiência dos demais. CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedade Metalúrgica Campo Belo Limitada, foi nomeado administrador no contrato social. Suas atribuições estão limitadas no contrato social arquivado na Junta Comercial. No mês passado , um credor - alegando excesso de Valdemar nas suas funções de administrador prevista no contrato social, aciona judicialmente a sociedade como responsável pelos danos causados a ele por conduta excessiva do administrador. Com base nas normas do direito societário, diga se a sociedade é responsável pelo excesso praticado do seu administrador. Fundamente. DE ACORDO COM O ART 1015 CC , NO SILENCIO DO CONTRATO OS ADMINISTRADORES PODEM PRATICAR TODOS OS ATOS PERTINENTES GESTAO DA SOCIEDADE ,CASO VALDEMAR TENHA SE EXCEDIDO AO QUE ESTAVA EM CONTRATO ,DEVERA SER RESPONSABILIZADO POR TAL ADVENTO QUESTÃO OBJETIVA 28º Exame de Ordem - 1ª fase Na sociedade limitada, a nomeação de administradores não sócios, já estando integralizado o capital social, dependerá da aprovação dos sócios que representem, no mínimo: A) 2/3 do capital; CASO CONCRETO A Sociedade Construindo Engenharia Ltda., composta por 12 sócios, cujo capital social está totalmente integralizado, possui em seu contrato social cláusula que permite administrador sócio e não sócio. Os sócios estão pretendendo nomear Anna Carolina Motta, não sócio em ato separado como administradora da sociedade . Antes, porém , consultam você ? advogado especialista na matéria - com as seguintes indagações: uma das sócias pretende ser administradora da referida Sociedade. Diante do caso em tela acima descrito, responda as seguintes indagações: A

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