Comparativo Entre A História Do Direito Da Criança E Adolecente E O Filme Oliver Twist

Em aula tivemos a oportunidade de aprender a história da criança e do adolescente desde o século XVI até os dias atuais, ou seja, antes da criação do Estatuto da Criança e adolescente, durante e após sua criação. No filme Oliver Twist, por sua vez, conta a história de um menino órfão em pleno século XIX, demonstrando a situação inadequada vivida pelas crianças pobres naquela época. Conforme proposto em sala de aula, a seguir vamos fazer o comparativo entre algumas cenas do filme e o que a história fática demonstra.

Assim, nosso estudo, inicia no “menor criminoso” em consonância com o “menor abandonado e delinqüente”, confrontando ao fato de que Oliver Twist era um garoto órfão que vivia em um abrigo onde trabalhava muito e a comida que lhe era dada era insuficiente; O Código De Menores de 1927 previa que o menor abandonado, seja em decorrência da pobreza, seja em decorrência da orfandade deveria ficar em poder do Estado, para que esse o assistisse e o educasse. Na verdade a função do Estado não era cumprida, tanto no filme quanto na realidade, as crianças ao invés de serem educadas, trabalhavam demasiadamente e em contrapartida sequer recebiam um alimento farto, ao contrário, como demonstrado no filme, Oliver e os demais meninos mal eram alimentados.

Nas próximas cenas no filme, Oliver foi sorteado, dentre os demais órfãos, a solicitar mais comida, situação que deixou enfurecidos os responsáveis pelo abrigo e fez com que resolvessem vender o menino a um senhor da sociedade, para que ele prestasse os serviços de forma gratuita e perpétua. Esta situação é reconhecida como uma característica do período conhecido como da “criança exposta”, em meados de 1830, e a promulgação da Lei dos Municípios que incentivava ações filantrópicas dos senhores de bom coração que aceitassem cuidar de um menor em troca de prestações de serviços, em sua maioria atividades domésticas. Cumpre-se dizer, que tais trabalhos tinham caráter eterno, vivendo a criança acolhida na mesma situação de um escravo.

Ainda nesta posição, tamanha é a degradação da circunstância vivida pelas crianças acolhidas, era dado como refeição ao Oliver Twist o resto das comidas dos cachorros da casa e o local onde dormia era inapropriado para uma criança repousar. Apesar deste fato ser uma referência direta a “criança exposta”, podemos identificar fatos equivalente durante o período das embarcações: as crianças que eram vendidas ou alugadas para serem embarcadas e prestar serviços durante as navegações, eram submetidas a situações equivalente as vivenciadas por Oliver, ou seja, a elas sobravam os restos das comidas, por vezes estragadas e roídas por ratos e da mesma forma, apesar da necessidade do descanso em local adequado, adormeciam ao relento.

Tendo em vista, o pensamento de propriedade que se tinha em consideração a uma criança, isso em todos os períodos, e principalmente pela questão de uma criança não ter o direito a ter opiniões e sentimentos, há uma cena no filme em que Oliver Twist apanha injustamente do senhor que lhe comprou, o senhor o bate sem nem entender direito o porquê e não com intuito de educá-lo, mas meramente com a intenção de puni-lo e adestrá-lo.

Diante da condição e pensando que não haveria situação pior fora da casa onde estava trabalhando, Oliver Twist foge para Londres, caminha durante dias até desmaiar, situação em que é acolhido por uma senhora pobre, porém caridosa. A fuga em si e a opção pelo desconhecido, lembra muito a história da criança embarcada em que dois meninos que já sabendo como era a vida durante as viagens, optaram em permanecer na Terra Nova e ainda estranha ao invés de retornar a Portugal.

Em Londres Oliver, conhece um grupo de garotos, que sob a guarda de um senhor furtam pela cidade, fato este estudado no período do “menor criminoso”, ou seja, neste período cada vez mais surgiam menores andando e furtando pela cidade, em contra partida, o Estado como forma de proteger a sociedade cria um Código Criminal que define o menor como criminoso, e o julga se denunciado por algum crime, sendo este recolhido se identificado o ato delituoso.

Este senhor, que criava os menores, oferece bebida alcoólica para as crianças dormirem com mais facilidade, hoje em dia acharíamos tal ato um absurdo, porém houve um período, considerado como “a descoberta da infância” em que as crianças eram retratadas e tratadas como se adulto fossem, participando junto com os adultos em jogos, brincadeiras, trabalhos dentre outros, o que, em tese, significa que nesta época, as crianças também beberiam caso os adultos também fizessem, já que não havia a preocupação em zelar pelo seu futuro, nem tão pouco em demonstrar o certo do errado.

Durante um dos furtos do grupo, Oliver é tido como o sujeito que subtraiu a carteira de um senhor, sendo levado a julgamento, sendo que só não foi parar numa casa de correção, devido a este senhor desistir da denúncia por desconfiar de que não fosse ele o culpado. Importante ressaltar que tanto no filme, quanto neste período, o do menor criminoso, o julgamento e a casa de correção não tinham a intenção de proteger a criança e ressocializá-lo, pelo ao contrário, apenas servia como punição ao delinqüente e alento a sociedade que já estava cansada de ver delinquentes perambulando e roubando pela cidade.

Durante o “julgamento”, Oliver Twist desmaia, e o senhor o acolhe, e identifica que o menino estava muito doente, com febre e fraco, este senhor o leva para casa, dando-lhe o melhor tratamento possível para que ele melhorasse, naquele período é difícil imaginar que tal situação aconteceria. Porém, atualmente temos o Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece que toda criança tem o direito a ser protegido, sendo tal atitude necessária, seja por um particular, seja pelo Poder Publico, então, no momento que uma criança passa por uma dificuldade, um adulto deve protegê-lo.

No término do filme, após Oliver Twist passar por diversas diversidades, ele tem a felicidade de ser adotado por um senhor disposto a lhe dar educação, alimentação e uma vida digna, estes os princípios básicos salvaguardados em nosso Estatuto, devendo a criança e o adolescente ter acesso a tais elementos, seja por meio do seu responsável, seja por meio de medidas protetivas do Estado.