Competências Profissionais Pedagogicas

O decreto nº 5.840/2006 propõe:

§ 1o O PROEJA abrangerá os seguintes cursos e programas de educação profissional:

§ 1o O PROEJA abrangerá os seguintes cursos e programas de educação profissional:

* Formação inicial e continuada de trabalhadores; e

* Educação profissional técnica de nível médio.

Os cursos e programas de Formação Inicial e Continuada objetivam:

- Proporcionar aos trabalhadores, o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social;

- Promover a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais nas áreas da educação profissional e tecnológica;

- Qualificar e requalificar trabalhadores, preparando-os para que se dediquem a um tipo de atividade profissional a fim de promover seu ingresso e/ou reingresso no mercado de trabalho;

- Ampliar as competências profissionais de trabalhadores;

- Despertar nos cidadãos o interesse para o reingresso na escola, em cursos e programas que promovam a elevação de escolaridade e o aumento da consciência sócio-ambiental.

O Proeja Formação Inicial e Continuada (FIC) é realizado com os estudantes da EJA que

estão cursando o Ensino Fundamental ou Médio. A carga horária dos cursos Proeja FIC é de

1400, sendo 1200 da EJA e 200h da Formação Inicial e Continuada

.

O Proeja Técnico é realizado com os estudantes da EJA que estão cursando apenas o

Ensino Médio. A carga horária dos cursos Proeja Técnico é de 2400h, sendo 1200h da EJA e

1200h da parte técnica, totalizando 2400h. O Proeja Técnico deve seguir as regulamentações

específicas de oferta de cursos Técnicos.

§ 2o Os cursos e programas do PROEJA deverão considerar as características dos jovens e adultos atendidos, e poderão ser articulados:

- ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores; e

- ao ensino médio, de forma integrada ou concomitante,