Conceitos Da Constituição

Conceitos da Constituição.

Constituição é Lei maior que estrutura o Estado através de normas, e tem como base seis Pilares da constituição moderna.

Origem

A nossa constituição (1988) origina-se da Constituição Americana após Revolução Francesa ela tem adquiri nova característica, tendo como base, a organização do Estado e a limitação do poder.

Classificação

Constituição de 1988

A atual carta magna segue a seguinte classificação:

Formal, quanto ao conteúdo.

Escrita, quanto a forma.

Dogmática, quanto a elaboração.

Promulgada, quanto a origem.

Rígida, quanto a estabilidade

Analítica, quanto a extensão.

De acordo com a doutrina, temos outras classificações além das presentes na nossa constituição, porém, vamos focar na categorização da constituição de 1988.

Assim sendo, será formal quando não tratar apenas de assuntos constitucionais, mas também, de assuntos que o legislador considerar necessário.

Já a forma escrita, é aquela que está formada por normas sistematicamente colocadas no texto.

A dogmática, é aquele que está baseada nos valores histórico do Estado.

Quanto sua origem, ela pode ser promulgada, quando há plebiscito.

Como nossa constituição precisa de um complexo processo para sua alteração, é considerada Rígida, que é quando não pode ser alterada fora das normas.

E quanto à sua extensão, será Analítica, pois engloba diversos assuntos além do que estrutura o Estado.

O poder constituinte garante os interesses de uma nação, por meio de normas, que podem ser originárias ou derivadas. Originária quando ele forma a estrutura inicial do estado, como por exemplo, nossa constituição de 1824 que foi outorgada, visto que, não se tinha a participação do povo nessa prática. Por sua vez, poder constituinte derivado, são poderes que estão regulados sob norma originária, não tendo autonomia.

Características do Poder constituinte derivado:

Derivados, Subordinados e Condicionados,

Espécies:

Reformador, altera se a Constituição Federal, que será feita pelo congresso nacional.

Decorrentes, serve para fazer alteração da constituição estadual

Relação entre poder constituinte e estabilidade constitucional.

Para que haja a alteração de uma norma constitucional, a lei maior deve seguir a rigidez, visto que.

Emenda Constitucional x Revisão.

EMENDA REVISÃO

Mudanças