Conceitos De Ativo

Os conceitos de ativo são conhecidos como bens e direitos de uma entidade ou como recursos, o estudo do ativo é importante por que a sua definição e avaliação permitem vários relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas, os ativos também são importantes para a definição correta de perdas e ganhos. Os ativos são conhecidos também como reservas e benefícios futuros. Alguns autores enfatizam a definição das FASB (Financial Accounting Standards Board) , que definem os ativos como: benefícios econômicos futuros prováveis que são obtidos e controlados através de uma entidade em conta de eventos antigos. Ainda de acordo com o FASB o International Accounting Standards Commitee (IASC) destaca que ativo é um recurso controlado pela empresa, resultante de eventos passados, no qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa.

Para a contabilidade básica são considerados ativos bens e direitos de uma empresa a disposição da administração. Pode ser considerado um ativo todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa.

Goulart (2002) em pesquisa realizada onde a partir da constatação de que definições superficiais do termo “ativo” não estavam contemplando as características essenciais deste, chega à conclusão que realmente, os profissionais da área contábil possuem conhecimento apenas superficial do que seja “ativo”, desconsiderando a característica principal deste item patrimonial quer seja, o direito específico a benefícios futuros.

Historicamente, diversas foram as colaborações dos pesquisadores e reguladores para o conceito de ativo. Paton já abordava a questão da materialidade ou não da contraprestação – embora falhe por restringir ao conceito de posse do ativo. Meigs e Johnson definem ativos como recursos econômicos possuídos, de fato, a expressão recursos econômicos é mais abrangente, porém, o conceito ainda se limita à posse do ativo.

Os autores dão ênfase a transações com terceiros ignorando que os ativos podem ser gerados de maneira interna, a exemplo do esforço em pesquisa e desenvolvimento e de outros ativos intangíveis. Martins deixa claro que é o valor dos benefícios futuros que determinará o valor do ativo e não o agente, embora seja difícil separá-los.

O sistema tradicional da Contabilidade parece ser deficiente, já que ainda não registra os ativos intangíveis não adquiridos (ou desenvolvidos internamente) de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada.

A conquista ou a perda de um monopólio ou de uma concessão pública, por exemplo, não são transações e, portanto, não estão sendo registradas pela Contabilidade Financeira, mas que, entretanto, podem afetar, sobremaneira, o valor das empresas e o patrimônio dos seus acionistas. Destaca-se entre esses os gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill. As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido.

Embora seja de pouca utilização no Brasil, o teste da perda por impairment já é comum em muitos países a exemplo dos Estados Unidos. Ao se constituir a busca pelo valor justo do ativo deve-se tem em mente que esse valor resume-se ao preço de compra ou de venda, em transações correntes e entre partes dispostas.

Outro conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado. Não obstante de forma irrestrita, a avaliação baseada na marcação a mercado normalmente é utilizada para avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto vale a sua carteira, avaliação essa baseada no preço de fechamento do mercado.

Entende-se a importância fundamental da noção de "benefícios econômicos futuros" para uma correta definição e compreensão do conceito de ativos, indicando a inadequação de expressões simplórias como "aplicações de recursos" e "bens e direitos de uma entidade" para uma satisfatória percepção da natureza básica do referido conceito. As definições de ativo associam como característica principal a capacidade de geração de benefícios futuros.

Conceitua-se passivo como a ênfase legal das preocupações. “Os passivos, atualmente, assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas”. Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. A Associação Americana de Contadores, AAA define passivo como sendo “os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos” . Nota-se que a definição considera o sentido desatualizado de passivo em que há a reclamação de interesses pelos credores, ou seja, as exigibilidades e insere a temporalidade do conceito passando do passado ao presente e em direção ao futuro.As transações e eventos que gerarão o passivo ocorreram no passado, tendo seu reconhecimento no presente para ser quitados no futuro.

Para Sprouse e Moonitz (1962), o passivo representa as obrigações que uma entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas obrigações. Porém essa definição ainda se apresenta limitada, pois conduz a ideia de que o passivo é apenas decorrente de transações.

O conceito trazido por Most (1986), no entanto, apresenta a definição do passivo corrigindo esta lacuna deixada, incluindo na definição a ideia de eventos. Para o autor, o passivo representaria prováveis sacrifícios econômicos que ocorreriam no futuro que seriam provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferissem ativos ou fornecessem serviços a outras organizações no futuro.

Hendriksen e Breda (2007) corroboram que a obrigação precisa existir no momento presente, isto é, deve surgir de alguma transação ou evento passado. Obrigações dependentes exclusivamente de eventos futuros não deveriam ser incluídas. Sê-lo-ão apenas à medida que existir uma boa probabilidade de que tais eventos ocorrerão e desde que o fato gerador esteja relacionado, de alguma forma, com o passado e com o presente.

A definição mais abrangente é aquela sugerida pelo FASB