Conceitos Relevantes De Passivo E Ativo

Conceitos Relevantes de Ativo, Passivo, Goodwill, Receitas, Despesas, Ganhos e Perdas: Uma Análise do Ensino da Teoria da Contabilidade.

Para Iudícibus (2009) o conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. O conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos.

Segundo Perez e Famá (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa. Meigs e Johnson (1962, apud IUDÍCIBUS, 2009) definem ativos como recursos econômicos possuídos. De fato, a expressão recursos econômicos é mais abrangente, porém, o conceito ainda se limita à posse do ativo.

Martins (1972, apud IUDÍCIBUS, 2009) deixa claro que é o valor dos benefícios futuros que determinará o valor do ativo e não o agente, embora seja difícil separá- los. Atualmente com a melhor caracterização de ativo: “são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente, fluxos de caixa”. Nesse sentido as seguintes terminologias são utilizadas por pesquisadores da Contabilidade: "benefícios futuros esperados; recursos econômicos possuídos; valor para a empresa; direito específico a benefícios futuros e potencialidade de serviços futuros".

Os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização. Destaca-se entre esses os gastos com organização, marcas e patentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill.

As definições de ativo associam como característica principal a capacidade de geração de benefícios futuros. Assim, de forma inversa, definições de passivo buscam capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos, conforme a definição de Hendriksen e Breda (2007), “sacrifícios futuros de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes”.

Pesquisa inicial sobre o conceito de passivo afirma a ênfase legal das preocupações. Hendriksen e Breda (2007) comentam que “os passivos foram, por muitos anos, o filho ignorado da contabilidade”. Porém, segundo estes autores “as circunstâncias têm forçado uma mudança de postura. Os passivos, atualmente, assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas”. Deste modo, os autores asseguram que por conta da “conscientização crescente da necessidade de reconhecimento de mais obrigações nos balanços, tem havido uma explosão de tipos distintos de passivos”. O conceito de passivo tem acompanhado a evolução das discussões científicas e tem passado por mutações relevantes na busca para refletir a realidade.

Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário (titular de ativos) é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. Uma limitação deste conceito é o passivo apenas como um serviço a ser prestado, quando, na verdade, o mesmo pode está ligado à entrega de um ativo.

A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo “os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos”.

Para Sprouse e Moonitz (1962), o passivo representa as obrigações que uma entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas obrigações, normalmente, são resultantes de transações que ocorreram no passado ou no presente, no entanto, devem ser liquidadas no futuro. Contudo, essa definição ainda se apresenta limitada, pois conduz a idéia de que o passivo é apenas decorrente de transações. O conceito trazido por Most (1986), no entanto, apresenta a definição do passivo corrigindo esta lacuna deixada, incluindo na definição a idéia de eventos. Para o autor, o passivo representaria prováveis sacrifícios econômicos que ocorreriam no futuro que seriam provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferissem ativos ou fornecessem serviços a outras organizações no futuro, como resultado de transações ou eventos que ocorreram no passado.

Segundo Borba e Rover (2006), a mensuração dos gastos de origem de um passivo ambiental pode ser em decorrência de um evento ou uma transação que reflita a interação da organização com o meio ambiente, cujo sacrifício econômico ocorrerá no futuro.

Farias (2006) tenta demonstrar por meio de conceitos e exemplos que as obrigações construtivas estão relacionadas, em muitos casos, com a responsabilidade social das empresas e que tais exigibilidades se diferenciam das obrigações legais pela sua natureza. Para esse autor, os motivos que levam as empresas a incluir, em seus