Conceitos básicos de títulos de crédito

ETAPA 3

Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de Crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito Cambiário e seu princípios.

2 Pesquisar, também, sobre os Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários.

3 Anotar os pontos importantes que contribuem com a tarefa do Passo 2.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. É importante que, além da pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento.

a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. b) Conceito do princípio da cartularidade. c) Conceito do princípio da literalidade. d) Conceito do princípio da autonomia e abstração.

Passo 3 (Equipe)

Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que modo ela é impactada pelos Princípios do Direito Cambiário

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório parcial, com no máximo seis páginas, que apresente as informações coletadas pela equipe nos passos 1 a 3 desta Etapa 3, e reservá-lo para compor o Relatório Final.

Ciências Contábeis - 4ª Série - Direito Empresarial e Tributário

Luís Eduardo Betoni

Pág. 6 de 6

ETAPA 4

Esta atividade é importante para que você compreenda os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva.

 SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/13999/principio-da-capacidade-contributiva>. Acesso em: 2 maio 2013.

Passo 2 (Equipe)

1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”.

2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

Passo 3 (Equipe e Individual)

1 Elaborar um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.