Conjuntura Economica

A IDÉIA DO DIREITO

Thomas Hobbes

Biografia:

Thomas Hobbes (1588-1679) foi teórico político, filósofo e matemático inglês. Sua obra mais evidente é "Leviatã", cuja ideia central era a defesa do absolutismo e a elaboração da tese do contrato social. Hobbes viveu na mesma época que outro teórico político, John Locke, que era defensor dos princípios do liberalismo, ao passo que Hobbes pregava um governo centralizador.

Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra, no dia 5 de abril de 1588. Foi uma época em que a Inglaterra era dominada pelos Tudors e sofria o perigo da invasão da esquadra espanhola. Era filho de um vigário, e teve sua tutela confiada a um tio. Estudou em Malmesbury e Westport, entrando mais tarde para Oxford, cuja educação era de teor aristotélico e tomista. Mas Hobbes não admirava a filosofia de Aristóteles. Foi mais influenciado pelas ideias do mecanicismo do universo e pelo cartesianismo, comum entre os intelectuais da época. Conheceu o astrônomo Galileu Galilei, cuja ideia, ajudou na tentativa de desenvolver uma filosofia social.

No período em que viveu, a Inglaterra vivia a aurora de seu império, era época da revolução gloriosa, no século XVI, e a marinha inglesa começava a se fortalecer na conquista dos mares.

Thomas Hobbes era defensor da monarquia. Por isso, viajou à Paris na eminência da guerra civil inglesa. Lá, tornou-se professor de matemática do futuro rei inglês Carlos II. Volta à Inglaterra depois da guerra e publicou o seu livro mais famoso, "Leviatã", em 1651. Mas as ideias de Hobbes não foram bem aceitas na época, principalmente por ser considerado ateu. Seus livros foram queimados em Oxford e suas ideias ateístas foram mal vistas pela Royal Society.

No livro "Leviatã", Hobbes defendia a tese do homem que, por viver num estado de natureza onde todos estariam preocupados com os seus próprios interesses, seria necessária a existência de um governante forte para apaziguar os conflitos humanos. A guerra de todos contra todos (bellum omnia omnes) só seria evitada através do contrato social.

Hobbes defendia que a igreja cristã deveria ser administrada pelo monarca, que também poderia fazer a livre interpretação da bíblia, embora não concordasse com os preceitos da reforma protestante nesse sentido.

Thomas Hobbes morreu no dia 4 de dezembro de 1679, com 91 anos, depois de ter escrito, já na velhice, a tradução da "Ilíada" e da "Odisseia" para a língua inglesa.

A Filosofia de Direito

Thomas Hobbes é um filósofo de transição para a modernidade. Sua teoria política é comumente destacada como consolidadora do Absolutismo, embora o objeto de suas reflexões tenha sido, propriamente, a Soberania.

O ser humano, constata, não possui um caráter social, tendendo a viver isoladamente. Na natureza, ao contrário de outras espécies, a nossa não se reuniria em grupos sociais. Essa reunião, portanto, é artificial e depende da celebração de um pacto, o contrato social. Para que as pessoas fundem a sociedade, é necessário que exista um motivo muito forte, pois devem contrariar sua natureza. Qual é esse motivo?

Podemos responder à questão analisando mais a fundo o caráter humano. As pessoas seriam, naturalmente, más, mesquinhas, egoístas, somente buscando a satisfação dos próprios interesses e, muitas vezes, entrando em conflito com outros. Até mesmo as pessoas mais fracas ameaçariam os mais fortes, podendo maquinar contra eles ou reunirem-se para matá-los.

Em sendo assim, a vida humana na natureza resultaria na guerra de todos contra todos. Hobbes afirma que o “homem é o lobo do homem”, numa perspectiva pessimista quanto à índole de nossa espécie, considerando que nos devoramos mutuamente. Esse estado, inclusive, seria capaz de igualar as pessoas enquanto inimigas, numa situação insuportável que colocaria em risco a própria sobrevivência humana.

Embora seja um direito inato, a preservação da própria integridade não prevaleceria na bélica natureza. Mesmo que as pessoas tentassem manter-se vivas e lutassem contra as ameaças dos outros, a situação levaria a uma generalização do medo, tornando insuportável a vida natural. Em virtude desse medo de ser destruído pelo próximo, os humanos associar-se-iam, voluntariamente, celebrando um contrato coletivo e fundando a sociedade.

Nesse processo, todo indivíduo abriria mão, integralmente, de seus poderes (e direitos), transferindo-os para uma pessoa, que se tornaria o Soberano. Logo, o Estado criado por essa pessoa seria portador de todos os poderes sociais, sendo capaz de definir os limites da conduta dos indivíduos e de, eventualmente, reconhecer direitos. Por outro lado, as pessoas não conservariam qualquer direito, esperando apenas que houvesse, por parte do Estado, a garantia da segurança que minimizasse o medo.

Hobbes compara o Estado criado a um monstro mitológico, o Leviatã. Possuindo inúmeros tentáculos, o Estado-Leviatã deveria projetá-los sobre cada indivíduo, exercendo um controle total sobre a vida privada, impedindo que o caráter maléfico das pessoas se manifestasse. Tal visão é compreensível, pois, para o filósofo, se o ser humano não fosse supervisionado pelo Estado, faria coisas ruins para o próximo.

O objetivo máximo da transferência absoluta de poderes para o Soberano é a garantia da paz e da segurança. Manter a sociedade livre da ameaça da guerra, impedindo que o homem devore a si próprio, coloca-se acima da preservação da liberdade, sacrificada em nome desse intuito.

Notamos que Hobbes ainda conserva aspectos do Absolutismo, pois não admite qualquer limitação à vontade do rei. Nesse sentido, ainda está numa fase anterior ao Iluminismo, pois não coloca os direitos naturais acima do Soberano. Por outro lado, ele não mais justifica o poder real como decorrente da vontade divina. Sua explicação é contratualista, demonstrando que houve uma voluntária transferência de poderes individuais para o monarca.

Jean-Jacques Rousseau

Biografia:

Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo social e teórico político suíço. Foi o mais popular dos filósofos que participaram do movimento intelectual do século XVIII - o Iluminismo. Com o filósofo a literatura europeia entra em nova fase: a procura, na natureza, da pureza original. Em sua obra mais importante "O Contrato Social" desenvolveu sua concepção de que a soberania reside no povo.

Jean-Jacque Rousseau nasceu na Genebra, Suíça, no dia 28 de junho de 1712. Filho de um relojoeiro, ficou órfão de mãe