Constitucionalismo social

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta.

a. Plagiada e Material

b. Original e Abstrata ara que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta.

a. Plagiada e Material

b. Original e Abstrata

c. Original e Material

d. Plagiada e Abstrata

e. Autêntica e Abstrata.

Question 2

Notas: 1

Leia o seguinte texto:

O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade.

Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que:

Escolher uma resposta.

a. O Constitucionalismo limita o poder do próprio Estado

b. O Constitucionalismo defende que os Governos sejam regulados por uma Constituição

c. O Constitucionalismo surgiu em momento histórico no qual transitávamos de monarquias absolutistas para o verdadeiro Estado Liberal de Direito

d. O Constitucionalismo tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais.

e. O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição

Question 3

Notas: 1

Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:

Escolher uma resposta.

a. trata-se um bem fora do comércio.

b. trata-se de bem consumível

c. trata-se de bem fungível

d. trata-se de bem divisível

e. trata-se de bem indivisível

Question 4

Notas: 1

Os elementos essenciais do Estado são: