Construcão Civil TST

INTRODUÇÃO

Neste trabalho destacaremos um pequeno histórico da Construção Civil no Brasil, sendo um dos ramos mais antigos do mundo, desde que o homem vivia em cavernas até os dias de hoje, onde a indústria da Construção Civil passou por um grande processo de transformação, seja na área de projetos, de equipamentos e na área pessoal.

Em decorrência da construção tivemos a perda de milhões de vidas, provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, causadas principalmente, pela falta de controle do meio ambiente de trabalho, do processo produtivo e da orientação dos operários, são apresentadas também as Normas Regulamentadoras que abrangem a área, os Riscos Ocupacionais, que na fase de execução da obra na qual é realizado o levantamento, reconhecimento e avaliação dos riscos, as medidas de proteção individual e coletiva. Pois muitos acidentes, que poderiam ser evitados se as empresas tivessem desenvolvido e implantado Programas de Segurança e Saúde no Trabalho, além de dar uma maior atenção à educação e treinamento de seus operários. Estes programas visam à antecipação, avaliação e o controle de acidentes de trabalho e riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

A forma de atuação é desenvolvida em função dos riscos levantados na fase de antecipação, dando-se prioridade às condições de trabalho que por experiência de obras similares. Como foco principal será abordado de forma pratica sobre a Construção Civil em uma visita técnica dos alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho da Instituição de Ensino SENAC, no dia 12 de Dezembro de 2013 às 08:00 horas, nas empresas TERCOM e METACOM responsáveis pela obra de Urbanização da Orla do Bairro da União.

DESENVOLVIMENTO

No Brasil a Construção Civil teve seu auge na década de 40, no governo do então presidente Getúlio Vargas Dorneles, e este setor foi considerado uns dos mais avançados da época. O Brasil era detentor importante da tecnologia do concreto armado. A partir da década de 50 definiu-se a forma de trabalho por hierarquia. Na década de 70 durante o regime militar predominou grande financiamento no setor visando diminuir o déficit de moradia. E as construtoras passaram somente a construir os prédios. Já na década de 80 começa a diminuir os financiamentos e as construtoras voltam a comercializar suas unidades. Na década 90 observam a melhor qualidade no produto final e as construtoras começam a qualificar a mão de obra e com isso o produto final fica com uma qualidade melhor. Em 2000 é mais intensa a preocupação e preservar para com o meio ambiente e temos maiores informações sobre os impactos causados pelo entulho da construção civil e com isso várias empresas começam a se preocupar com políticas públicas para reduzir este impacto o que é observado pela reciclagem destes entulhos.

A Construção Civil é o termo que engloba a confecção de obras como casas, edifícios, pontes, barragens, fundações de máquinas, estradas, aeroportos e outras infra-estruturas, onde participam arquitetos e engenheiros civis em colaboração com técnicos de outras disciplinas. Os termos construção civil e engenharia civil são originados de uma época em que só existiam apenas duas classificações para a engenharia sendo elas civis e militares, cujo conhecimento, por exemplo, de engenharia militar, era destinada apenas aos militares e a engenharia civil destinada aos demais cidadãos. Com o tempo, a engenharia civil, que englobava todas as áreas, foi se dividindo e hoje conhecemos várias divisões, como por exemplo, a engenharia elétrica, mecânica, química, naval.

A Segurança e a Saúde do Trabalho na área da Construção Civil baseiam-se em normas regulamentadoras descritas na Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A NR-18 é a principal norma regulamentadora que estabelece as diretrizes administrativas de planejamento e de organização para implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Além disso, determina a elaboração do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores. As empresas que possuem menos de 20 trabalhadores ficam obrigadas a elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), onde em ambientes coletivos de canteiro de obras, a NR 18 determina alguns itens que devem ser respeitados para garantir boas condições de trabalho para os funcionários.

Banheiros: deve ter boxes separados e lavatórios individuais ou coletivos, tipo calha. Também é necessária descarga com ligação à rede de esgoto, lixeira com tampa e fornecimento de papel higiênico. Nos locais de banho é preciso suporte para sabonete, chuveiro com água quente e, se for elétrico, deve ser aterrado adequadamente, com proporção de 1 para 10 trabalhadores.

Vestiários: o armário deve obedecer ao estabelecido pela norma, armários individuais devem ter fechaduras ou cadeados para que permaneçam trancados, bancos suficientes para atender o número de trabalhadores e piso de concreto cimentado, madeira ou material equivalente. É importante que haja local adequado para secar toalhas, evitando que sejam guardadas molhadas nos armários. O uso da sapateira torna o ambiente organizado, além de evitar que os calçados sujos fiquem em contato com os objetos pessoais que estejam dentro dos armários dos trabalhadores.

Refeições: a segurança e a saúde no trabalho começam pela organização e limpeza, em um local bem iluminado, natural ou artificialmente. O local para os trabalhadores realizarem as refeições também precisar ser atentamente organizado. Os bebedouros devem ter aterramento elétrico, deve-se ainda fazer uso de copos individuais ou descartáveis, estufa elétrica ou a gás para aquecimento das refeições, lixeiras com tampa, mesas com tampos lisos e laváveis, piso de concreto, cimentado ou outro material lavável, bancos em número suficiente para atender os funcionários e lavatório para as mãos, próximo ao local das refeições.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA):

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve conter alguns aspectos da Norma Regulamentadora (NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9).

NR-4: rege os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

NR-5: diz respeito à criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, CIPA, para segurança