Construção da infra-estrutura portuária proposta em Pemba

1. Sobre o projecto

Construção de uma infra-estrutura portuária proposta em Pemba para apoiar a indústria de petróleo e gás na província de Cabo Delgado, doravante referida como Centro de Serviços de Petróleo e Gás de Pemba (CSPGP), Moçambique.

O Projecto surge no contexto de importantes descobertas de gás natural no mar desde 2010 que proporcionaram a oportunidade para Moçambique se tornar um grande produtor de gás. Existem planos em curso para a construção de uma fábrica de Gás de Natural Liquefeito (GNL) em Palma, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, para capitalizar este recurso. A indústria está a preparar-se para a fase de produção das primeiras descobertas de gás natural; neste contexto, torna-se necessário o estabelecimento de infraestruturas de apoio associadas às actividades no alto mar a montante e às actividades intermédias emergentes.

O desenvolvimento de uma infra-estrutura portuária, que actualmente é limitada no norte de Moçambique, é considerado crucial para esse planeamento. Neste contexto está sendo proposto o estabelecimento de um Centro de Serviços de Petróleo e Gás integrado na Cidade de Pemba, cuja fase inicial (Fase I) é objecto do presente Estudo de Impacto Ambiental.

2. Descrição da área de inscrição do projecto

O CSPGP estará localizado a sul do actual Porto de Pemba e a leste do aeroporto de Pemba, ao longo do extremo Oeste da península de Pemba.

A escala total do projecto CSPGP inclui o desenvolvimento de um porto e infra-estruturas associadas em uma concessão de 8000 hectares. Esta área de concessão foi decretada pelo Conselho de Ministros (Decreto 87/2013 de 31 de Dezembro) como Zona de Protecção Especial. O mesmo decreto atribui à PCD, como concessionária, uma licença especial para desenvolver a infra-estrutura e prestar serviços listados no decreto acima. A Fase 1 do proposto projecto (aqui referido como o local do projecto) será desenvolvida em uma área de 700ha da área de concessão.