Contabilidade Geral

Etapa 2 – passo 1 de Contabilidade Geral.

As modificações ocorridas no Balanço Patrimonial segundo a Lei 11.638/07 e Lei 111.941/09.

Alexandre A. S. Antonucci

Danilson Gomes Costa

A Comissão de Valores Mobiliários é um órgão que gerencia e regula a contabilidade brasileira. Por sua vez, tem observado várias divergências entre as normas de contabilidade brasileira e internacionais trazendo conflitos internos. Com base nisso, foram aprovadas novas leis (lei 11.638/07 e 11.941/09) que padronizaram algumas alterações no balanço patrimonial, principal documento contábil que analisa a situação financeira das empresas e com elas estão perante as leis.

Dentre essas alterações, algumas mudanças são destacadas a seguir:

O Balanço patrimonial é dividido em ativo, passivo e patrimônio líquido.

Mudança no ativo: com as novas leis, as principais mudanças são a classificação e divisão das demonstrações financeiras, que antes eram divididas em ativo circulante, ativo realizável a longo prazo e ativo permanente, este último era subdividido em (investimentos, imobilizado e ativo diferido). Atualmente são classificadas em ativo circulante e ativo não circulante (composto por realizável a longo prazo, investimentos, imobilizados e intangíveis).

Mudança no passivo: as contas do passivo eram classificadas em passivo circulante, passivo exigível a longo prazo e resultado de exercícios futuros. Com a lei 11.941/09 a nova classificação ficou dividida em passivo circulante, passivo não circulante e o exigível a longo prazo foi substituído pelo passivo não circulante.

Mudança no patrimônio líquido: o patrimônio líquido não sofreu alteração, porém foram incluídas algumas informações: antes o PL era dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. Com a nova lei, dividiu-se o patrimônio líquido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucro, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Com isso, as normas de contabilidade Brasileira tem se tornado semelhante às normas internacionais.

Dayane Lima de Moraes

O artigo em questão tem como principal objetivo falar das alterações ocorridas nas normas da Contabilidade Brasileira (na estrutura do balanço patrimonial) que ocorreram por conta da implementação de duas novas leis: a Lei 11.638/07 e a Lei 11.941/09.

Todos nós sabemos que as demonstrações financeiras são muito importantes para qualquer empresa, dessa forma a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) juntos com outros órgãos reguladores uniformizaram as demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais através da IASB (InternationalAccountingSandardsBoard) que é uma organização a qual auxilia os países que querem adotar as Normas Internacionais de Contabilidade.

No ano de 2010, o Banco Central do Brasil e a CVM, começaram a fazer comunicados informando que tal ano era o período previsto para a convergência