Contabilidade Intermediaria
Exames: Contabilidade Intermediaria. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: • 16/9/2014 • 4.985 Palavras (20 Páginas) • 213 Visualizações
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à contabilidade intermediária, tais como despesas, custos, folha de pagamento, entre outros.
Com este desafio, você adquirirá competências e habilidades de participação em grupo, responsabilidade e espírito científico, necessários para a formação profissional do Contador, além de estabelecer relações entre as diferentes disciplinas do curso.
ETAPA 1
Esta atividade é importante para aprimorar os conhecimentos sobre apuração do resultado econômico da atividade, proporcionando mais clareza e transparência aos relatórios contábeis. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Individual)
Ler o capítulo 10 do Livro-Texto da disciplina, indicado no final deste documento.
Passo 2 (Equipe)
Elaborar o balancete de verificação da Companhia Beta, empresa prestadora de serviços, de acordo com as informações constantes na Tabela 1, a seguir.
Tabela 1 –Companhia Beta
Contas Saldo em Reais
Receita de Serviços 477.000
Duplicatas Descontadas (Curto Prazo) 57.000
Fornecedores (Curto Prazo) 90.000
Duplicatas a Receber (Curto Prazo) 180.000
Veículos 45.000
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 33.000
Despesas com Vendas 27.000
Duplicatas a Pagar (Curto Prazo) 54.000
Empréstimos (Longo Prazo) 45.000
Reserva de Lucros 60.000
Despesas de Depreciação 37.500
Despesas com Salários 189.000
Despesas com Impostos 52.500
Capital Social 294.000
Dividendos a Pagar (Curto Prazo) 6.000
Móveis e Utensílios 285.000
Equipamentos 270.000
Disponível 30.000
Total 2.232.000
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
Saldo em R$
DÉBITO CRÉDITO
Receitas de Serviços R$ 477.000,00
Duplicatas descontadas R$ 57.000,00
Fornecedores R$ 90.000,00
Duplicatas à Receber R$ 180.000,00
Veículos R$ 45.000,00
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa R$ 33.000,00
Despesas com Vendas R$ 27.000,00
Duplicatas a pagar (Curto Prazo) R$ 54.000,00
Empréstimos (Longo Prazo) R$ 45.000,00
Reservas de Lucros R$ 60.000,00
Despesas de Depreciação R$ 37.500,00
Despesas com Salários R$ 189.000,00
Despesas com Impostos R$ 52.500,00
Capital Social R$ 294.000,00
Dividendos a Pagar (Curto Prazo) R$ 6.000,00
Móveis e UtensíliosR$ 285.000,00
Equipamentos R$ 270.000,00
Disponível R$ 30.000,00
Total R$ 1.116.000,00 R$ 1.116.000,00
Passo 3 (Equipe)
Apresentar o lucro apurado pela Companhia Beta, antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
Lucro apurado antes do IR e da Contribuição social.
DRE
DRE
Receita de serviços R$ 477.000,00
Receita Bruta R$ 477.000,00
Receita líquida de vendas R$ 477.000,00
Lucro Bruto R$ 477.000,00
Despesas com vendas -R$ 27.000,00
Despesas de depreciação -R$ 37.500,00
Despesas com salários -R$ 189.000,00
Despesas com impostos -R$ 52.500,00
Resultado operacional antes do IR R$ 171.000,00
Passo 4 (Equipe)
1 Calcular o total do ativo circulante em 31/12/2010.
Valor do Ativo circulante
Ativo circulante = R$ 177.000,00
ETAPA 2
Esta aula é importante porque esclarece as diferenças entre Regime de Caixa e Regime de Competência, pautados pelo Princípio Contábil da Competência.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Individual)
Ler a Resolução CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010 (que altera a Resolução CFC n.º 750/93), no que tange ao Princípio da Competência. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2012.
Passo 2 (Equipe)
1 Pesquisar os conceitos que definem o Regime de Caixa e o Regime de Competência, nos livros disponíveis na biblioteca do Polo Presencial e no material disponível em:. Acesso em: 16 maio 2012.
2 Elaborar um resumo de uma página, explicando o conceito dos regimes pesquisados. Citar também três exemplos de eventos que demonstrem que a sobra do dinheiro no caixa não é sinônimo de lucro. Resposta:
Regime de Caixa
Regime de caixa considera os registros na data que os documentos movimentam o caixa, ou seja, no recebimento, no pagamento ou na liquidação.
Sob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos são reconhecidos unicamente quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente.
Este método é frequentemente usado para a preparação de demonstrações financeiras de entidades públicas. Isto é devido ao fato de que o objetivo principal da contabilidade governamental é identificar os propósitos e fins para os quais se tenham recebido e utilizados os recursos, e para manter o controle orçamentário da citada atividade.
Alguns aspectos da legislação fiscal permitem a utilização do regime de caixa, para fins tributários. Porém, de modo algum o regime de competência pode ser substituído pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se estaria violando um princípio contábil.
Se a legislação fiscal permite que determinadas operações sejam tributadas pelo regime de caixa, isto não significa que a contabilidade deva, obrigatoriamente, seguir seus ditames. Existem livros fiscais (como o Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR), que permitem os ajustes necessários e controles de tal tributação, á margem da contabilidade.
O que não se pode nem se deve é submeter a contabilidade a uma distorção, apenas para cumprir a necessidade de informação de um único organismo, como é o caso do fisco.
Regime de competência
Regime de competência considera os registros na data do fato gerador, ou seja, na data de emissão dos documentos, independente de quando irei pagar ou receber por ele.
O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras.
O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem.
Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.
Isto permite que as transações sejam registradas nos livros contábeis e sejam apresentadas nas demonstrações financeiras do período no qual os bens (ou serviços) foram entregues ou executados (ou recebidos). É apresentada assim uma associação entre as receitas e os gastos necessários para gerá-las.
As demonstrações financeiras preparadas sob o método de competência informam aos usuários não somente a respeito das transações passadas, que envolvem pagamentos e recebimentos de dinheiro, mas também das obrigações a serem pagas no futuro e dos recursos que representam dinheiro a ser recebido no futuro.
Portanto, proporcionam o tipo de informações sobre transações passadas e outros eventos, que são de grande relevância aos usuários na tomada de decisões econômicas.
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.
Para todos os efeitos, as Normas Brasileiras de Contabilidade elegem o regime de competência como único parâmetro válido, portanto, de utilização compulsória no meio empresarial.
Sobra de dinheiro em caixa não é sinônimo da obtenção de lucro!Exemplo de casos que retratam esta situação:
• venda a vista de itens comprados a prazo
• venda de itens disponíveis em estoque e que já tenham sido pagos em períodos anteriores
• recebimentos em datas inferiores aos pagamentos (quando o prazo para pagamento da compra é superior ao do recebimento das vendas)
• entrada de dinheiro originada em outras fontes que não seja a venda (venda de um bem imobilizado, empréstimos, …)
3 Reservar o material desenvolvido para inserir no relatório final.
Passo 3 (Equipe)
Ajudar o contador da empresa Beta a contabilizar a operação adiante apresentada, de acordo com o Regime de Competência, e resolver as questões a seguir. “A Companhia Beta contratou, em 01/08/2010, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de cobertura de três anos e vigência imediata. O prêmio foi de R$ 27.000,00, pago em três parcelas iguais mensais, sem juros, sendo a última paga em 01/11/ 2010.” Com base nas informações apresentadas:
1) Responder: De acordo com o Regime de Competência, a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de _________________. Justificar a resposta.
R: De acordo com o regime de competência, ao final do exercício em 31/12/2010, a empresa BETA deverá ter lançado como despesa de seguro o valor de R$ 3.750,00, que é referente à R$ 750,00 lançados mensalmente de Agosto á Dezembro de 2010.
2) Elaborar os lançamentos das seguintes operações:
a) Pelo registro do seguro (em 01/08/2010).
Apólice seguro
|CONTA |DÉBITO |CRÉDITO |
|SEGUROS À PAGAR ||27000,00 |
|SEGUROS A VENCER |27000,00 | |
b) Pagamento da primeira parcela (01/09/2010).
Seguros à pagar
|CONTA |DÉBITO |CRÉDITO |
|SEGUROS À PAGAR |9000,00 | |
|BANCOS | |9000,00 |
c) Apropriação como despesa da primeira parcela (31/08/2010).
Despesas com Seguros
|CONTA |DÉBITO |CRÉDITO |
|DESPESA SEGUROS |750,00 | |
|SEGUROS A VENCER | |750,00 |
ETAPA 3
Passo 1
Existem contas retificadoras do Passivo? Quais?
R. Sim, existem. As contas redutoras ou retificadoras são contas que reduzem o saldo de outra conta, logo se forem do Ativo devem ter saldo credor e se forem do Passivo ou Patrimônio Líquido devem ter saldos devedores. A conta redutora ou retificadora do ativo é de natureza credora, e uma conta redutora ou retificadora do passivo é de natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo ao qual pertencem.
No passivo (Patrimônio Líquido) podemos dizer que o Capital a integralizar e as ações em tesouraria são contas redutoras do passivo. OCapital a Integralizar/Realizar é redutor do passivo (Patrimônio Líquido) porque os sócios da empresa têm o dever de integralizá-lo totalmente.
No caso das Ações em Tesouraria a Lei 6404/76 no artigo 182 diz que:
§ 5º As Ações em Tesouraria deverão ser destacadas no balanço como deduções da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Sendo assim as Ações em Tesouraria no passivo (Patrimônio Líquido) retrata recursos que a empresa deve para os seus acionistas, retificando assim o Patrimônio Líquido.
Passo2
Fazer o cálculo e contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumuladas no final de 2010(com base no que foi lido no Passo1), seguindo este roteiro:
“A Mineração do Brasil iniciou suas atividades de exploração em janeiro de 2010”. No fim do ano, seu contador apresentou, conforme abaixo, os seguintes custos de mineração(não incluem custo de depreciação, amortização e exaustão):
Material ......................................................................122.500,00
Mão de Obra ............................................................1.190.000,00
Diversos ......................................................................269.640,00
Os dados referentes ao Ativo usados na mineração de ouro são os seguintes:
Custo de aquisição da mina (o valor residual da mina é estimado em R$ 210.000,00 e a capacidade estimada da jazida é de 5 mil toneladas;)...............................R$ 1.050.000,00
Equipamento (o valor residual estimado em R$ 21.000,00, vida útil estimada:6 anos)........................................................................................... R$ 168.000,00
Benfeitorias (sem nenhum valor residual; vida útil estimada:15 anos) –
R$ 92.400,00
Durante o ano de 2010, foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas foram vendidas.
Cálculo de Exaustão :
Custo de aquisição da mina (o valor residual da mina é estimado em R$ 210.000,00 e a capacidade estimada da jazida é de 5 mil toneladas;)...............................R$ 1.050.000,00
Valor da aquisição - Valor residual = Valor exaurido
R$ 1.050.000,00 - R$ 210.000,00 = R$ 840.000,00
Qtd. Extraída = 5.000 . = 0,005952 x 100 = 0,60%
Valor do Custo 840.000
Taxa de Exaustão: 0,60%
Exaustão = Custo X Taxa de Exaustão
Exaustão = 840.000,00 X 0,60% = 5.040,00
Exaustão do Período
|Exaustão acumulada | Despesa com exaustão |
| R$ 5.040,00 C | R$ 5.040,00 D |
Depreciação Acumulada
Cálculos e contabilização da Depreciação:
Equipamento o valor residual estimado em R$ 21.000,00, vida útil estimada:
6 anos ..... R$ 168.000,00
Valor da aquisição - Valor residual = Valor Depreciado
R$ 168.000,00 - R$ 21.000,00 = R$ 147.000,00
R$ 147.000,00/6 = R$ 24.500,00 (Depreciação anual)
Depreciação Anual
|Depreciação acumulada | | Despesa com Depreciação
| R$ 24.500,00 C | | R$ 24.500,00 D
Amortização Acumulada
Cálculos e contabilização da Amortização:
Benfeitorias (sem nenhum valor residual; vida útil estimada: 15 anos) – R$ 92.400,00
Valor da aquisição - Valor residual = Valor Amortizado
R$ 92.400,00 - R$ 0 = R$ 92.400,00
R$ 92.400,00/15 = R$ 6.160,00 (Amortização anual)Amortização Anual
|Amortização acumulada | Despesa com Amortização
| R$ 6.160,00 C | R$ 6.160,00 D
Exaustão Acumulada
Cálculos e contabilização da exaustão:
Durante o ano de 2010, foram extraídas 400 toneladas (8%), das quais 300 toneladas foram vendidas:
Valor da aquisição - Valor residual = Valor exaurido
R$ 1.050.000,00 - R$ 210.000,00 = R$ 840.000,00
Taxa de Exaustão: 8%
Exaustão = Custo X Taxa de Exaustão
Exaustão = 840.000,00 X 8% = R$ 67.200,00 (Ano de 2010)
Exaustão do Período
Exaustão acumulada | Despesa com exaustão | R$ 67.200,00 | R$ 67.200,00
Passo 4
Provisão para Crédito de liquidação Duvidosa – P.C.L.D.
1-Utilizar os dados do Quadro 1 a seguir e desenvolver a contabilização no Livro-Razão
Quadro 1 – Carteira de Contas a Receber
|Classe de Devedor | A receber | PCLD |Líquido |% de PCLD
|Classe A |110.00 |550 |109.450 |0,50%
|Classe B |93.000 |930 |92.070 |1,00%
|Classe C |145.000 |4.350 |140.650 |3,00%
|Classe D |80.000 |8.000 |72.000 |10%
|TOTAL |428.000 |13.830 |414.170 |3,34%
a) Os clientes da Classe A pagaram R$ 109.450 dos R$ 110.000 que deviam;
Lançamento:
D – Caixa R$ 109.450,00
C – Contas a Receber Classe A R$ 109.450,00
D – PCLD Classe AR$ 550,00
C – Contas a Receber Classe A R$ 550,00
b) Os clientes da Classe B pagaram integralmente o valor devido, sem perda com a PCLD;
Lançamento:
D – Caixa R$ 93.000,00
C – Contas a Receber Classe B R$ 93.000,00
D – PCLD da Classe B R$ 930,00
C – Outras receitas operacionais R$ 930,00
(ou recuperação de despesa)
c) Os Clientes da Classe C pagaram R$ 130.000, portanto PCLD foi insuficiente;
Lançamento:
D – Caixa R$ 130.000,00
C – Contas a Receber Classe C R$ 130.000,00
D – PCLD a receber Classe C R$ 4.350,00
C – Contas a Receber Classe C R$ 4.350,00
D – Perdas Incobráveis R$ 10.650,00
C – Contas a Receber Classe C R$ 10.650,00
d) Os Clientes da Classe D entrou em processo de falência, portanto não há expectativa de recebimento do Valor de R$ 80.000;
Lançamento:
D – Despesas com Exaustão R$ 67.200,00
C – Exaustão Acumulada R$ 67.200,00
Livro Razão
|Razão - Contas Contábeis
|Conta |Caixa/Banco |Débito |Crédito
Evento |Histórico |$Débitos |$Créditos |Saldo Anterior
0,00
||01 |Recebimento Carteira de Cliente Classe A |109.450 |0,00 |109.450 |02 | Recebimento Carteira |
|de Cliente Classe B |93.000 |0,00 |202.450 |
||03 |Recebimento Carteira de Cliente Classe C|130.000 |0,00 |332.450 |04 |Recebimento |
|Carteira de Cliente Classe D |0,0 |0,00 |332.450 |
||Total |332.450 |0 |
||332.450 |
|Conta |A Receber |Débito |Crédito
|Evento |Histórico |$ Débitos |$ Créditos |Saldo
|01|Duplicatas a Receber - Cliente Classe A |110.000,00 |109.450,00 |550 |01 Duplicatas a Receber - Cliente Classe A |0,00 |550,00 |0
|02 Duplicatas a Receber - Cliente Classe B |93.000,00 |93.000,00 |550,00
|03 |Duplicatas a Receber - Cliente Classe C |145.000,00 |130.000,00 |15.550,00
|03 |Duplicatas a Receber - Cliente Classe C |0,00 |4.350,00 |11.200,00
|03 |Duplicatas a Receber - Cliente Classe C |0,00 |10.650,00 |550,00
|04 |Duplicatas a Receber - Cliente Classe D |80.000,00 |8.000,00 |72.550,00
|04|Duplicatas a Receber - Cliente Classe D |0,00 |72.000,00 |550,00
|Total |428.000,00 |428.000,00 |0,00
|Conta |Provisão de Crédito de Liq. Duvidosa (Ativo Circulante)
|Débito |Crédito
|Evento |Histórico |$ Débitos |$ Créditos |$ Saldo ||Saldo Anterior
|01|PCLD - Cliente Classe | 550,00 | 550,00 |0,00 |
|02 |PCLD - Cliente Classe B | 930,00 | 930,00 |0,00 |
|03 |PCLD - Cliente Classe C | 4.350,00 | 4.350,00 |0,00 |
|04 |PCLD - Cliente Classe D | 8.000,00 | 8.000,00 |0,00 |
|Total | 13.830,00 | 13.830,00 |0,00 |
|Conta |Reversão de PCLD |Débito |Crédito
|Evento |Histórico |$ Débitos |$ Créditos |$ Saldo
|01 |PCLD - Cliente Classe B |0,00 | 930,00 |930,00 |
|Total | 0,00 | 930,00 |930,00 |
|Conta |Perdas com Incobráveis (PCLD)- Despesas
|Débito |Crédito
|Evento |Histórico |$ Débitos |$ Créditos |$ Saldo
|03 |PCLD - Cliente Classe C | 10.650,00 | 0,00 |10.650,00
|04 |PCLD - Cliente Classe D | 72.000,00 | 0,00 |82.650,00
|Total | | 82.650,00 | 0,00 | 82.650,00
ETAPA 4
Esta atividade é importante para se reforçarem os conhecimentos técnicos sobre folha de pagamento e se praticarem os cálculos trabalhistas.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Individual)
1 Pesquisar os seguintes sites:
• Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Disponível em:
. Acesso em: 16
maio.
•Constituição Federal. Disponível em:
.
Acesso em: 16 maio 2012.
2 Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. Para esse cálculo, serão aplicados os percentuais estipulados em lei.
2.1 Deverão ser pesquisadas as definições, separadamente e cumulativamente, dos itens a seguir:
1. Insalubridade.
1.1 Periculosidade.
Passo 2 (Equipe)
1 Pesquisar, na CLT e Constituição Federal, disponíveis nos link indicados no Passo 1, os temas a seguir.
1. Horas Extras.
2. Adicional Noturno.
3. Vale-Transporte.
4. Salário-família.
2 Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. Quando do cumprimento do Passo 4, utilizar os percentuais estabelecidos em lei.
Passo 3 (Equipe)
1 Pesquisar, na CLT e Constituição Federal, os temas a seguir.
1. Previdência Social.
2. Imposto de Renda.
3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
4. Contribuição Confederativa.
5. Contribuição Sindical.
6. Faltas.
7. Pensão Alimentícia.
2 Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas na prática da folha de pagamento. Anexar às tabelas divulgadas pela legislação, quando for o caso.
Folha de Pagamento
Passo 1
1. Insalubridade
Todo trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo: "Art. 189. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.” O artigo 192 da CLT, por sua vez, define os graus de insalubridade devidos, em função da atividade exercida: “Art. 192. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo”.
10% - Grau Mínimo
20% - Grau Médio
40% - Grau Máximo
2.1 Periculosidade
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, etc. A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE). Base: art. 195 da CLT.
A jurisprudência trabalhista tem determinado que, mesmo que o contato do trabalhador com atividades periculosas não seja contínua há incidência do adicional de periculosidade.
Não se aplica a periculosidade ao trabalhador que é exposto apenas eventualmente, ou seja, não tem contato regular com a situação de risco, salvo se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, o pagamento proporcional, conforme prevê o artigo 7º inciso XXVI da Constituição Federal.
Súmula Nº 364 do TST Adicional de periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 5, 258 e 280 da SDI-1) - Res. 129/2005 - DJ 20.04.05). I - Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que,de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. (ex-OJs nº 05 - Inserida em 14.03.1994 e nº 280 - DJ 11.08.2003) II - A fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos. (ex-OJ nº 258 - Inserida em 27.09.2002). O valor do adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
Passo 2
1. Horas extras
A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.Todavia, poderá a jornada diária de trabalho dos empregados maiores ser acrescida de horas suplementares, em número não excedentes a duas, no máximo, para efeito de serviço extraordinário, mediante acordo individual, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa. Excepcionalmente, ocorrendo necessidade imperiosa, poderá ser prorrogada além do limite legalmente permitido. Obs. CLT art. 58 § 1º “Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. (Parágrafo acrescentado)”.
A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, que deverá constar, obrigatoriamente, do acordo, convenção ou sentença normativa, será, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) superior à da hora normal. ALei 7.415/1985 e o Enunciado TST 172 determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser computadas no cálculo do Descanso Semanal Remunerado - DSR.
FORMA DE CÁLCULO
A integração das horas extras no descanso semanal remunerado, calcula-se da seguinte forma:
- somam-se as horas extras do mês;
- divide-se o total de horas pelo número de dias úteis do mês;
- multiplica-se pelo número de domingos e feriados do mês;
- multiplica-se pelo valor da hora extra com acréscimo.
2. Adicional Noturno
Considera-se noturno, nas atividades urbanas, o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia às 5:00 horas do dia seguinte. A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna.
A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna, exceto condições mais benéficas previstas em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.
3. Vale-Transporte
O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho. Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do Vale-Transporte, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregadoré obrigado a fornecê-los.
O empregado para passar a receber o Vale-Transporte deverá informar ao empregador, por escrito:
- seu endereço residencial;
- os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
- número de vezes utilizados no dia para o deslocamento residência/trabalho/residência.
O Vale-Transporte será custeado:
- pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens;
- pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior.
4. Salário-Família
Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 862,60, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada).
Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição. De acordo com a Portaria Interministerial nº 407, de 14 de julho de 2011, o valor do salário-família será de R$ 29,43, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 573,91.
Para o trabalhador que receber de R$ 573,92 até R$ 862,60, o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será de R$ 20,74.
* Quem tem direito ao benefício
* o empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
* o empregado e o trabalhador avulso aposentados por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio doença;
* o trabalhador rural (empregado ruralou trabalhador avulso) que tenha se aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher;
* os demais aposentados, desde que empregados ou trabalhadores avulsos, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).
Os desempregados não têm direito ao benefício. Quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família. Atenção O benefício será encerrado quando o(a) filho(a) completar 14 anos, em caso de falecimento do filho, por ocasião de desemprego do segurado e, no caso do filho inválido, quando da cessação da incapacidade.
Passo 3
Pesquise na CLT e Constituição Federal, os temas abaixo. Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas na prática da folha de pagamento. Anexe as tabelas divulgadas pela legislação, quando for o caso.
1-Previdência Social
A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.
2-Imposto de Renda
É um imposto existente em vários países, onde pessoas ou empresas são obrigadas a deduzir uma certa percentagem de sua renda média anual para o governo. Esta percentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode serfixa em uma dada percentagem.
No Brasil, o Imposto de Renda é cobrado mensalmente e no ano seguinte o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias. Os contribuintes se dividem em:
1. Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
2. Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
A declaração de ajuste anual é obrigatoriamente feita através de um software próprio que pode ser obtido no site da Receita Federal. A transmissão das informações é obrigatoriamente feita pela internet.
Tabela IRRF 2011:
IRRF |
Base de Cálculo | (%) | Dedução |
Até 1566,61 | - | - |
De 1.566,62 até 2.347,85 | 7,50% | R$ 117,49 |
De 2.347,86 até 3.130,51 | 15% | R$ 293,58 |
De 3.130,52 até 3.911,62 | 22,50% | R$ 528,37 |
Acima de 3.911,63 | 27,50% | R$ 723,95 |
Dedução de 157,47 por dependente |
3-FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Sendo assim, no início de cada mês, os empregadores depositam, em contas abertas na CAIXA, em nome dos seus empregados e vinculadas ao contrato de trabalho, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
É depositado até o dia 7 do mês subsequente ao mês trabalhado
Valor: 8% (Oito por cento) do salário pago ao trabalhador. No caso de contrato de trabalho firmado nos termos da Lei n.º 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%. O FGTS não é descontado do salário, é uma obrigação do empregador, exceto em caso de trabalhador doméstico.
4- Contribuição Confederativa
A Contribuição Confederativa, cujo objetivo é o custeio do sistema confederativo, poderá ser fixada em assembleia geral do sindicato, conforme prevê o artigo 8º inciso IV da Constituição Federal, independentemente da contribuição sindical citada acima.
Art., 8º - É livre a associação profissional ou sindical, observando o seguinte:
IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista por lei;”
5- Contribuição Sindical
A Contribuição Sindical dos empregados, devida e obrigatória, será descontada em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho. O artigo 149 da Constituição Federal prevê a contribuição sindical, concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT, os quais prevêem tal contribuição a todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.
6- Faltas
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais consequências legais, e podem resultar em falta leve ou grave, conforme as circunstâncias ou repetição; mas podem ter justificativa imperiosa que, se seriamente considerada, vedará a punição. É o caso de doença grave em pessoa da família, amigo íntimo, ou outra hipótese de força maior.
O empregado perde a remuneração do dia de repouso quando não tiver cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana, salvo se as faltas forem consideradas justificadas. Se na semana em que houve a falta injustificada, ocorrer feriado, este perderá o direito à remuneração do dia respectivo
FALTAS ADMISSÍVEIS
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
- até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica;
- até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento;
- por 5 (cinco) dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana;
7 – Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é a "quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge" O valor dessa contribuição é variável a cada família e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não.
Se o contribuinte da pensão tem emprego fixo (com carteira assinada ou funcionário público), o valor deverá ser estipulado em percentual da sua renda. Para cálculo da alíquota, influirá o número total de filhos menores que ele possui e o quanto esse percentual representa em valor real. Secundariamente, também afetará se ele possui outros dependentes (esposa, pais, enteados, etc), se tem moradia própria, o estado de saúde dos envolvidos, se oferece dependência no plano de saúde, além da existência de outras despesas excepcionais.
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um. Se forem três, 10% cada; porém, percentual inferior a esse somente tem sido admitido quando o valor representa quantia razoável.
Caso o pagador de pensão seja profissional liberal ou autônomo ou caso tenha renda informal ou extra-salarial, a pensão costuma ser estabelecida em valores certos. É prevista correção anual dos valores pelo salário mínimo ou outroíndice econômico. Irá influenciar no valor da pensão a média de ganhos do pai, o padrão de vida que ele leva e os sinais de "riqueza" que ele apresenta. Os filhos têm direito de usufruir do mesmo padrão de vida do pai, mas a pensão não deve servir para fazer poupança.
CONCLUSÃO
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir:
Reconhecer e definir problemas, equacionar soluções, pensar estrategicamente, introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos e exercer, em diferentes graus de complexidade, o processo da tomada de decisão.
Desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com valores e formulações matemáticas presentes nas relações formais e causais entre fenômenos produtivos, administrativos e de controle, bem assim, expressando-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e sociais.
Ter iniciativa, criatividade, determinação, vontade política e administrativa, vontade de aprender, abertura às mudanças e consciência da qualidade e das implicações éticas do seu exercício profissional.
REFERENCIAS
• http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/regime-de-competencia-x- regime-de-caixa/20654/
Acesso em: 10 de Setembro de 2012.
• http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/regcompetencia.htm
Acesso em: 10 de Setembro de 2012.
• http://www.mundosebrae.com.br/2010/02/regime-de-caixa-x-regime-de-competencia/
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