Contabilidade Intermediaria

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

CURSO SUPERIOR

ADMNISTRAÇÃO

Atividade Avaliativa - ATPS

Direito Empresarial e Tributário

Prof. Me. Luís Eduardo Betoni

Ana Claudia Duarte Gonçalves – RA 7328421192

Lilian Da Silva Torres Santos – RA 7304546026

Joânison Ferreira Gomes – RA 7143533599

Ana Maria M. O. Catalan – RA 6581330651

Cristiane Mayumi Maeda – RA 6787398083

Elisângela Santos de Oliveira – RA 6788411201

Jundiaí / SP

2014

Ana Claudia Duarte Gonçalves – RA 7328421192

Lilian Da Silva Torres Santos – RA 7304546026

Joânison Ferreira Gomes – RA 7143533599

Ana Maria M. O. Catalan – RA 6581330651

Cristiane Mayumi Maeda – RA 6787398083

Elisângela Santos de Oliveira – RA 6788411201

ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS

Prof. Me. Luís Eduardo Betoni

Professor tutor presencial Dulcineia Godoi

Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Administraçõ Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial Tributário para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa.

Jundiaí/SP

2014

Sumário

Introdução 4

ETAPA 1 4

Direito Empresarial x Direito Comercial. 4

Empresa e sua evolução. 5

Empresa x Empresário 5

Identificação da Empresa 6

ETAPA 2 6

Direito Empresarial e sua função social 6

Pesquisa sobre os Aspectos legais da Empresa identificada. 7

Função Social da Empresa. 7

ETAPA 3 9

Direito Cambiário 9

Titulo de credito 9

Características do título de crédito 10

Princípios 10

Cartularidade 10

Literalidade 10

Autonomia 10

Abstração 10

Impacto na Empresa 11

ETAPA 4 11

O impacto tributário na economia brasileira 11

Conclusão 14

Bibliografia 15

Introdução

O objetivo desta ATPS será analisar os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial observando principalmente as particularidades das empresas e empresários, a fim de compreender os impactos que a carga tributária elevada causa nas empresas brasileiras, assim como aprofundar os conceitos referentes aos aspectos da legislação que regulam as atividades comerciais e as empresariais.

O desafio proposto é a análise dos Aspectos Legais da Empresa e para tal estudo escolhemos a empresa AS Computadores Ltda especializada na área de tecnologia da informação, fundada em 30/03/1986, onde teremos como base todo contexto pesquisado descrito anteriormente,procurando associar e entender as características e funcionalidade de cada aspecto coligando a nossa empresa de estudo.

ETAPA 1

Direito Empresarial x Direito Comercial

Em 1850, quando o Código Comercial entrou em vigor, seu principal valor jurídico era a propriedade. Os próprios comerciantes e banqueiros quem elaboraram o Código Comercial, refletia bem a realidade, tinham suas regras projetivas dos comerciantes.

Á nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. O Direito Comercial cuida da atividade econômica organizada pelo fornecimento de bens e serviços denominado empresa, seu objetivo é estruturar através de conflitos de interesses envolvendo empresários e as empresas que trabalham para explorar os bens e serviços que precisamos.

A partir da entrada em vigor do Novo Código Civil, a denominação da disciplina passou a ser Direito Empresarial em substituição a Direito Comercial, sendo Direito Empresarial o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial. Assim, podemos dizer que é o conjunto sistematizado de regras/princípios ou normas que disciplinam as atividades privadas implementadas com o escopo de produção ou circulação de bens ou serviços destinados ao mercado, cuida da parte jurídica incluindo deveres e as obrigações dos empresários.

Empresa e sua evolução

Para sobreviver no mercado, as empresas precisam desenvolver múltiplos atributos de competitividade, o mais importante é o da evolução do modelo de gestão do negócio, fator determinante da vida ou da morte.

Essa evolução depende do esforço constante de todos os seus integrantes, e principalmente do desejo de não ficar parado, sempre em busca de novos caminhos de oportunidades, com qualidade e principalmente com a vontade de sobreviver dignamente no mercado, assim, com lucro e fluxo de caixa com o saldo positivo.

Só o comprometimento não é o bastante para evoluir,