Contabilidade Planejamento Tributario

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................4

2 OBJETIVOS............................................................................................................5

3 DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO..................................................5

3.1 Planejamento Tributário......................................................................................5

3.1.1 Elisão Fiscal e Evasão Fiscal...........................................................................5

3.2 Conceito de Tributo..............................................................................................6

3.2.1 Modalidade de Tributo......................................................................................6

3.2.1.1 Impostos..........................................................................................................6

3.2.1.2 Taxa.................................................................................................................6

3.2.1.3 Contribuição de Melhoria..............................................................................6

3.2.2 Função dos Tributos.........................................................................................7

3.3 Regimes Tributários.............................................................................................7

3.3.1 Lucro Real..........................................................................................................7

3.3.2 Lucro Presumido...............................................................................................8

3.3.3 Lucro Arbitrado.................................................................................................9

3.3.4 Simples Nacional...............................................................................................9

3.4 Estudo de Caso..................................................................................................10

3.4.1 A Empresa Objeto de Estudo.........................................................................11

3.4.4 Planejamento Tributário Simples Nacional x Lucro Presumido x Lucro Real............................................................................................................................11

3.4.4.1 Simples Nacional..........................................................................................12

3.4.4.2 Lucro Presumido..........................................................................................14

3.4.4.3 Lucro Real.....................................................................................................16

4 CONCLUSÃO.......................................................................................................20

5 BIBLIOGRAFIA....................................................................................................21

ANEXOS...................................................................................................................22

ANEXO 1 - Tabela Desenvolvida: Calculo do Simples Nacional com base ano calendário de 2011 utilizando tabelas do Simples Nacional Anexo I Comercio Resolução CGSN 51/2008 Seção I Tabela 1 e Seção II Tabela 1.......................22

ANEXO 2 - Tabela Desenvolvida: Calculo do Simples Nacional com base ano calendário de 2011 utilizando tabelas do Simples Nacional Anexo I Comercio Resolução CGSN 51/2008 e Lei Complementar 139/2011 Seção I Tabela 1 e Seção II Tabela 1..................................................................................................25

ANEXO 3 - Tabela desenvolvida para cálculos no regime Lucro Presumido.......29

ANEXO 4 - Tabela desenvolvida para cálculos no regime Lucro Real................31

1 INTRODUÇÃO

A empresa concedente é conhecida como Conceitos Assessoria Contábil LTDA, situada na cidade de Piumhi-MG, no qual ocorreu o estágio no período de 12 de março de 2012 á 17 de maio de 2012, perfazendo 2 horas por dia totalizando 75 horas no seu termino, tendo como supervisora Francisco de Oliveira Gonçalves CRC:MG 34377 e orientação do Professor Adriano Vieira Lucio. Verificou-se um grande aprendizado com as teorias aprendidas e postas em pratica neste estagio.

O estagio realizado teve como objetivo o uso do Planejamento Tributário para analise e estudo da empresa João Tavares Costa EPP (empresa de pequeno porte), empresa individual, atua no ramo de lojas de departamento ou magazine de acordo com CNAE (código nacional de atividade econômica) 47.13.0-01, situada no município de Piumhi – MG. A empresa hoje encontra se enquadrada no regime Simples Nacional e conta com uma media de 40 colaboradores.

A empresa que esta enquadrada no regime Simples Nacional foi objeto de estudo de caso, onde pode se realizar o Planejamento Tributário para saber se o melhor regime seria o Simples Nacional ou se a empresa poderia optar por outro regime sendo o Lucro Presumido ou Lucro Real. O Planejamento Tributário será utilizado com o objetivo de demonstrar qual regime de tributação seria viável, traria benefícios e qual diminuiria sua carga tributaria visando à maximização de seus lucros e se tornar mais competitiva no mercado.

Pode ser realizado o estudo de tal empresa através de levantamento de dados gerenciais coletados de sua contabilidade, pesquisas, analise e estudo dos três regimes e simulações dentro de cada sistema de tributação. Através do levantamento de dados pode se ver a real situação da empresa e com estas informações em conhecimento pode se iniciar o planejamento tributário.

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