Contailidade Question

Aula tema 6 -

Question 1

Notas: 1

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento.

Neste caso concreto:

Escolher uma resposta.

a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral

b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro

c. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção.

d. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

e. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros

Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.

Correto

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Question 2

Notas: 1

Plágio pode ser definido como:

Escolher uma resposta.

a. Desconhecimento de autoria

b. Cópia autorizada

c. Respeito às fontes.

d. Ato equivocado

e. Crime

Resposta Correta: Crime.

Comentário resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.

Correto

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Question 3

Notas: 1

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolher uma resposta.

a. Autêntica e Abstrata.

b. Original e Material

c. Plagiada e Abstrata

d. Original e Abstrata

e. Plagiada e Material

Resposta Correta: Original e Material

Comentário: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada) , na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.

Correto

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Question 4

Notas: 1

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Escolher uma resposta.

a. Público.

b. Terceiro

c. Empregado

d. Empregador

e. Governo

Resposta Correta: Empregador

Comentário resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do empregador.

Correto

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Question 1

Notas: 1

A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.

Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.

No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.

Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum.

O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos durante a união estável se deram com o esforço comum.

A Súmula n° 380 do Supremo Tribunal Federal, estabelece: “Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum”.

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