Contestação

Plano de Aula: Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil.

PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049

Título

Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

Contestação. Direito Civil. Direito processual Civil.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

• Conhecer o princípio da concentração;

• Identificar as defesas de natureza processual;

• Deduzir defesa de mérito;

• Apresentar toda a defesa que se consubstancie em fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor.

Estrutura do Conteúdo

1. Contestação – art. 300 do CPC

Defesas de natureza processual – art. 301 do CPC

- Preliminares dilatórias e peremptórias;

Defesa de mérito – art. 302 do CPC – Ônus da impugnação especificada;

Prejudiciais de mérito- Decadência e prescrição – art. 269, IV do CPC;

Aplicação Prática Teórica

(35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civil - adaptação)

Márcia, vendedora domiciliada na cidade de São Paulo – SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso exclusivo com Pedro, representante de vendas de empresa sediada em Porto Alegre – RS.

Em 5/10/2002, nasceu João, filho de Márcia.

Pedro manteve o referido relacionamento com Márcia até o quinto mês da gravidez, custeou despesas da criança em algumas oportunidades, além de ter proporcionado ajuda financeira eventual e participado de aniversários na presença de seus pais.

Tendo Pedro se negado a fazer o reconhecimento da paternidade, Márcia ajuizou, em nome próprio, Ação de Reconhecimento de Paternidade c/c Alimentos, em face de Pedro e dos pais dele, Maria e Samuel, buscando que os réus sejam reconhecidos como pai e avós de seu filho, João, respectivamente e condenados ao pagamento de pensão mensal de R$ 5.000,00 e os pais ao pagamento de R$ 1000,00, cada um.

Ajuizou a referida ação na cidade do RJ, local onde, segundo ela, o casal iniciou o namoro, local da concepção.

Citado, Pedro procura você, advogado, requerendo seja apresentada a defesa técnica, narrando que acompanhou a gravidez de Márcia, uma vez que ela era sua amiga de infância; que de fato manteve relação sexual com ela,