Contribuinte crítico mas questionável

Estudo de caso 2: Contribuinte criterioso, mas duvidoso

a. Quais os procedimentos de auditoria contábil deveriam ser aplicados em relação às informações apresentadas.

7.1.2.2. Conferir a transposição dos saldos das contas Clientes e respectivas redutoras constantes no Livro Razão para o Balanço Patrimonial.

7.1.2.3. Conferir a transposição dos saldos das contas Clientes e respectivas redutoras do final do exercício anterior para os saldos iniciais no exercício fiscalizado.

7.1.2.4. Verificar, através do Sistema de Auditoria Fiscal e Contábil Informatizada (Safic), os valores lançados na conta Clientes, em confronto com os registros fiscais da documentação fiscal das operações de vendas a prazo de mercadorias e/ou prestação de serviços.

7.1.2.6. Confrontar, por datas, os saldos, e movimentação de débitos e créditos entre a conta Clientes individualizada por clientes e a correspondente conta Fornecedores nos registros contábeis dos clientes.

7.1.2.7. Verificar, através do Safic, outras contrapartidas de contas lançadas contra Clientes que não sejam do grupamento de Caixa, Bancos, Vendas e Devoluções de Vendas, selecionando por amostragem para comprovação documental, as maiores operações por contas.

b. Quais os indícios nos registros contábeis que poderiam levar a uma constatação de irregularidade tributária?

Registro 127: apresenta dois valores recebidos, um identificando a NF 35.523-A e outro sem qualquer indicativo, provavelmente este segundo seja fruto de subfaturamento da operação.

Registro 298: deveria gerar um caixa de R$ 31.183,28, e não de R$ 36.183,28. Podemos concluir ser um ativo oculto de R$5.000,00.

Registro 682: possível emissão de nota fiscal de prestação de serviços ao invés da emissão de nota fiscal de saída da mercadoria, visando o não pagamento de ICMS.

Registro 1583 e 1954: possível falta de emissão de documento fiscal, lançando apenas o recebimento.

Registro: 2016 - se refere à liquidação de duplicata tendo como contrapartida a conta Caixa, fato estranho haja vista o AFR ter mencionado que todos os recebimentos ocorrem via banco, também chama atenção o fato de esta ser a primeira de duas duplicatas e seu pagamento ter ocorrido a 51 dias da venda, prazo muito longo diante das demais operações analisadas. Pode ser indício de ativo oculto que foi contabilizada para suprir necessidade de caixa.

c. Que tipo de documentação deveria ser solicitada ao contribuinte para a obtenção da comprovação de uma eventual infração fiscal?

Documentos de confirmação do registro contábil, confirmando a existência do documento que serviu para a realização do lançamento contábil.

d. Para cada um dos indícios apontados no item “b”, qual a possível infração correspondente?

Registro 127 - o valor não identificado pode se referir à subfaturamento de operação tributada, ativo oculto que configura falta de pagamento de imposto apurado por meio de levantamento fiscal

Registro 298 - a