Custos

NOME: ROGERIO ABILIO HAAG MATRICULA: 20132025

INTRODUÇÃO AO DIREITO

PROFESSORA: ROCHELE TOMASZEWSKI

ESTUDO DIRIGIDO 7.1

1. (OAB/CESPE – 2004.ES) A respeito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.

a) O advogado contratado para a execução de pareceres jurídicos em caráter pessoal, oneroso e habitual, que labore 4 horas diárias, deve ser considerado empregado.

b) Deve ser considerado empregado o trabalhador associado a cooperativa de mão de obra que preste serviços pessoais e onerosos, na condição de médico, em caráter ocasional, a determinado hospital.

c) Qualifica-se como empregado o trabalhador contratado para executar a ampliação da residência de um servidor público, mediante preço certo e prazo previamente ajustados, sem ingerência do proprietário da obra na forma de sua execução.

d) O trabalhador voluntário que presta serviços com ânimo e causa benevolente deve ser considerado empregado, se perceber valores habituais da instituição privada acolhedora.

RESPOSTA CORRETA LETRA ( A )

2. (OAB/CESPE – 2007.3.PR) O Banco Cifrão S.A. exige, como condição de contratação de seus empregados, que todas as pessoas que se candidatem a uma vaga de emprego na instituição apresentem certidão de antecedentes criminais. A justificativa da diretoria é a de que o trabalho em uma instituição cuja primordial função é a administração de recursos financeiros torna fundamental o conhecimento dos antecedentes criminais de seus empregados. Nessa situação, a exigência feita pela instituição financeira.

a) é uma mera formalidade, que não prejudica o sistema de seleção de candidatos.

b) é um ato criminoso, já que fere o direito à livre concorrência dos candidatos.

c) fere o direito à dignidade da pessoa humana e serve de base a discriminação.

d) é um direito da empresa contratante na seleção dos melhores candidatos.

RESPOSTA CORRETA LETRA ( C )

3. De acordo com a legislação trabalhista, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiver sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

II. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

III. Considera-se como “de serviço efetivo” o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

A sequência CORRETA é:

a) F, F, F.

b) F, F, V.

c) V, F, F.

d) V, V, V.

RESPOSTA CORRETA LETRA ( D )

4. A assertiva “Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra de sua resolução com a antecedência mínima de 30 dias”, diz respeito ao:

a) Contrato de experiência.

b) Aviso-prévio.

c) Advertência.

d) Suspensão.

RESPOSTA CORRETA LETRA ( B )

5.(OAB/CESPE – 2007.2) A respeito de contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A

a) A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa deverá, necessariamente, alterar os contratos de trabalho de seus empregados.

b) A justiça do trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal.

c) O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias.

d) O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que exista interesse das partes.

RESPOSTA CORRETA LETRA ( C )

6. (OAB/CESPE – 2006.3) Não estão previstas na carteira de trabalho e previdência social anotações relacionadas a

a) interrupções e suspensões no contrato de trabalho.

b) acidentes do trabalho.

c) alterações no estado civil e referentes a dependentes.

d) atos desabonadores à conduta do empregado.

RESPOSTA CORRETA LETRA ( D )

7. (OAB/CESPE – 2008.2.SP) De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, o intervalo mínimo para descanso entre uma jornada de trabalho e outra deve ser de

a) 10 horas.

b) 11 horas.

c)